Foto: Reprodução/AgênciaBrasil
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) finalizou a assinatura das duas medidas provisórias (MPs) para liberar o pagamento do Auxílio Emergencial, nesta quinta-feira (18). O envio está marcado para às 16 horas.
A primeira Medida detalha como será o pagamento do benefício emergencial, além de quantas pessoas serão beneficiadas com a nova rodada, o presidente assinou ainda na quarta-feira (17). A segunda Medida libera o crédito extraordinário para o débito, a MP foi realizada pela equipe econômica ainda na madrugada desta quinta (18).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último dia 8 que o Auxílio vai ficar entre 175 a 375 para, segundo estimativa do governo, 46 milhões de brasileiros.
"Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, aí já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania", afirmou Paulo Guedes no dia 8 deste mês no Palácio do Planalto.
O início do pagamento está previsto para o mês de abril, ainda de acordo com Guedes. “Acontecendo agora, estamos em meados de março, queremos pagar ainda em março. Possivelmente, o pagamento caia em abril, mas é o pagamento já relativo ao mês de março”, destacou o ministro.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em live semanal na rede social Instagram que o benefício vai ser estendido por 4 meses, totalizando quatro parcelas. “Eu estive hoje com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, é 250 reais de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado”, ressaltou o presidente.
A Proposta de Emenda à Constituição foi promulgada pelo Congresso Nacional na terça-feira (16). A PEC libera 44 bilhões de reais para o pagamento do benefício, ou seja, o governo só pode gastar esse valor referente ao Auxílio, além disso a quantia não vai ser contabilizada no teto de gasto do Executivo que ainda não foi aprovado pelo Congresso.
Além do mais, a PEC Emergencial libera o crédito extraordinário para execução do débito do pagamento do Auxílio de emergência.
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