Foto: FolhaPress/Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (26), que irá vetar o Fundo Eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões, mas pela quantia de R$ 4 bilhões. Em fala para apoiadores, o chefe do Executivo Nacional disse que vetaria somente o que considera “excesso” no montante destinado a campanhas eleitorais.
“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro.
Técnicos do Congresso avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Bolsonaro, ou seja, teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto do novo valor defendido.
Fundão
O valor foi aprovado no último dia 15 no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 com parecer favorável do Congresso Nacional. A LDO estipula receita, despesa, metas fiscais para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada ano.
A quantia do projeto aprovado foi criticada por parlamentares e pela sociedade civil, pois o valor é mais que o dobro das eleições de 2020, que foi de R$ 2 bilhões.
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