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Panorama

Bolívia reconhece pela primeira vez uma união civil homoafetiva

Publicado em 12 de dezembro de 2020

A união entre pessoas mesmo sexo foi autorizada pela primeira vez na história do registro civil boliviano. O reconhecimento, dado nesta sexta-feira (11), é resultado de longa batalha judicial que durou mais de dois anos. A expectativa de grupos LGBTQI  é que a decisão inédita favoreça revisão nas leis sobre o casamento no país.

Guido Montaño, um advogado e ativista de 45 anos, e David Aruquipa, um empresário de 48 anos, tentaram formalizar a união ainda em 2018, mas tiveram o pedido negado. Isso porque a Constituição do país, criada em 2009 pelo governo de Evo Morales, não contempla o casamento homoafetivo.

O casal, que vive junto há mais de 11 anos, declararam em entrevista à agência de notícias France Presse que decidiram levar o caso à Justiça por acreditar que a proibição "violava os padrões internacionais de direitos humanos" e argumentaram que a lei boliviana era discriminatória.

“É um passo inicial, mas o que nos inspira é poder promover mudanças na lei”, disse Aruquipa à agência de notícias Reuters. Apesar da oposição considerável de grupos religiosos na região, a união civil entre pessoas do mesmo sexo vem ganhando espaço na América Latina: Argentina, Equador, Brasil, Colômbia, Uruguai e em algumas partes do México, esse tipo de união já é reconhecida.

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