Joaquim Melo, criador do Banco Palmas (Foto: Edimar Soares)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
Imagine um contexto econômico no qual todos ganham, com concentração de renda quase inexistente e condições de consumo igualitárias. Uma realidade em que lucros retornam em investimentos. Parece utópico, mas é assim que funciona a chamada economia solidária. No Ceará, o segmento ganha novos horizontes, com instituição da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária (Pefes), a partir da sanção da Lei nº 17.916, na última semana, pelo governador Camilo Santana (PT).
Agora, competirá ao Estado implementar esforços para que esse tipo de economia tenha acesso aos equipamentos e maquinários necessários à produção industrial e artesanal, na forma da legislação, bem como apoiar o seu desempenho por meio da prestação de assessoramento técnico, quando necessário, à organização, produção e comercialização dos produtos e serviços, assim como à elaboração de projetos de trabalho e parcerias com o setor público.
Também caberá ao Estado orientar a prestação de serviços em áreas específicas, estimular os empreendimentos à participação em cursos de capacitação, apoiar incubadoras e incentivar eventos ligados à área. “A economia solidária está alicerçada no conjunto de atividades econômicas, como distribuição, consumo, poupança, tudo por autogestão, cuja característica mais forte é a palavra comunidade. É dentro dela que surgirá o aspecto associativista e cooperativista", observa o economista e membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Davi Azim
Ele destaca que, nesse tipo de economia, existem estratégias de desenvolvimento econômico local que visam estimular os aspectos comunitários, por exemplo, fomentando negócios na mesma atividade. "Existe uma linha de apoio financeiro para essas pessoas, assim como para consumo, e isso é muito importante, tanto para a economia do Estado, pois vai gerar emprego e renda, quanto para as pessoas envolvidas, principalmente em momentos de crise”, reforça.
Banco Palmas
Um dos mais conhecidos modelos de economia solidária do Ceará é o Banco Palmas, localizado no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. A Palmas, a moeda do banco, circula apenas dentro do bairro, possui permissão de câmbio e cada uma equivale a 1 real. Apenas em 2021, a instituição movimentou R$ 6,8 milhões, sendo R$ 4 milhões de crédito para o consumo e R$ 2,8 milhões para produção.
Joaquim Melo, criador do Banco Palmas, explica que o dinheiro vem do consumo dos próprios moradores, cujos juros são de 0,25% por mês. “A taxa é reinvestida no próprio bairro para fazer a economia crescer”, explica, destacando que são concedidos microcréditos para a produção e para o consumo do Conjunto Palmeiras.
“Na pandemia, conseguimos mitigar os efeitos negativos da economia também por conta da digitalização, uma vez que trabalhamos com aplicativo de celular e conseguimos doações de empresas privadas. Auxiliamos mais de 50 comércios locais com produtos e consumo local, o que ajudou os comércios a não quebrarem", acrescenta.
Meio ambiente
Joaquim Melo diz que a comunidade também decidiu se organizar também em cooperativa e criou a PalmasCoop e a Prato Colorido. A primeira é uma cooperativa popular de trabalho em saneamento ambiental, envolvendo as áreas temáticas de gestão de resíduos Sólidos, operação e manutenção de sistema de abastecimento de agua, de esgotamento sanitário e drenagem urbana. A segunda visa à fabricação de alimentos para doação. É formada por 30 mulheres que estão seguindo novo rumo na vida após cumprirem detenção no sistema penitenciário.
“O banco tem feito crédito para pequenos negócios, promovido curso profissional, empréstimo e organização coletiva. Ninguém supera a pobreza sozinho. Nos organizamos por setor, crédito para produção e consumo local. O grande segredo da economia é estimular os pequenos a partir dos bairros. Se eles param de produzir, a cadeia da economia toda é afetada”, afirma Joaquim Melo.
“Precisamos chamar a atenção das pessoas para o debate sobre o consumo do poder público, para que possa comprar das empresas locais. Há várias formas de criar leis municipais que organizem essa questão. O poder público não pode consumir apenas das grandes empresas, pois gera ainda mais desigualdade. A riqueza tem que ser distribuída, e esse é o grande problema que a economia solidária quer enfrentar. É preciso estimular o pequeno negócio, o crédito, a capacitação”, ressalta o criador do Banco Palmas.
Outro exemplo de economia solidária é a Cáritas, que há mais de 35 anos incentiva e apoia diversas iniciativas de em todo o Brasil. Em Fortaleza, a organização funciona no bairro Jardim América e atende cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os projetos, estão o envolvimento com a infância e juventude, no trabalho com foco na formação política e desenvolvimento de atividades e geração de renda dentro dos princípios da economia solidária. Além disso, também apoia a rede de catadores de materiais reciclados e presta assistência técnica a produtores rurais no assessoramento das famílias na produção e comercialização de produto da agricultura familiar.
“A pandemia foi um momento desafiador para nós, pois não pudemos mais fazer reuniões e nem visitar as comunidades, mas fomos nos adaptando para o trabalho não parar, e passamos a realizar encontros virtuais conforme a realidade de cada família assistida. Acreditamos na economia solidária como uma solução, principalmente, nesse momento de aumento do desemprego e exclusão social. Existem uma variedade de ações e oportunidades que poderiam ser criadas”, diz o assessor para economia popular solidária da Cáritas em Fortaleza, Francisco José Santiago.
No País existem, aproximadamente, 600 agentes Cáritas de 176 entidades-membro que acompanham empreendimentos formados por jovens, grupos de cultura, catadores, mulheres, população em situação de rua, populações rurais e urbanas, migrantes e comunidades em situação de risco, por exemplo. Entre os campos de atuação, estão projetos com áreas de atuação na convivência com os biomas, gestão de resíduos sólidos, migração e refúgio, mulheres e equidade de gêneros, povos e comunidades tradicionais, infância e juventude, entre outros.
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