O estabelecimento foi multado em R$ 9,5 mil
A imagem circulou nas redes sociais e motivou denúncias, levando fiscais até o local. (Foto: reprodução rede social)
Um bar na região da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 após exibir uma placa proibindo a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A autuação foi aplicada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que considerou a medida discriminatória e irregular.
A mensagem, escrita em inglês, afirmava que pessoas dessas nacionalidades “não são bem-vindas” no estabelecimento.
Segundo o Procon Carioca, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima e qualquer forma de discriminação. O órgão destacou que relações de consumo devem ser pautadas pelo respeito, transparência e igualdade de acesso.
A fiscalização reforçou que atitudes discriminatórias não são toleradas e podem resultar em sanções administrativas. O estabelecimento não havia se manifestado até a última atualização do caso.
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