A estimativa para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024 é 9,2% superior à projeção inicial feita no ano passado.
Sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza. Foto: divulgação
O Banco do Nordeste (BNB) informou nesta terça-feira (22) que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado durante o lançamento da Programação do FNE 2024, na sede do órgão no bairro Passaré.
O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do BNB, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.
Gerenciado pela Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional. Suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou.
Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.”
De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse.
FNE registra índice recorde
Em 2024, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, o melhor índice já registrado. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões.
“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara.
O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.
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