Representantes da bancada evangélica começaram ontem (14) a se articular para derrubar o veto presidencial ao dispositivo que anulava dívidas de igrejas com a Receita Federal, em renúncia de quase R$ 1 bilhão. Mesmo a oposição admite, nos bastidores, que pode haver pressão nas bancadas para derrubar o veto. Na votação da emenda que determinou a anulação das dívidas, só PSOL e Rede votaram integralmente contra.
O dispositivo vetado por Bolsonaro na sexta (11) foi inserido em um projeto sobre litígios com a União por emenda apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedoras.
Crime de responsabilidade
Bolsonaro disse que buscava evitar incorrer em crime de responsabilidade, em justificativa alinhada com a interpretação da equipe econômica.Presidente da frente parlamentar evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) disse ter recebido com surpresa o veto. “Todos os grandes advogados tributaristas do Brasil, incluindo Ives Gandra Martins, gravaram vídeos e fizeram matérias afirmando que o projeto não precisava ser objeto de veto, porque a matéria era plenamente constitucional e tranquila”.
Para contornar a controvérsia legal futuramente, Bolsonaro afirmou que pretende enviar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesta semana para encontrar “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”. (Folhapress)
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