Gleiciane Soares
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O coordenador da bancada cearense, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A bancada federal cearense pleiteia participar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Turismo e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Segundo informou o coordenador do colegiado, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) ao O Otimista, o comando das Comissões Temáticas da Casa só deve ser definido "nas próximas semanas", já que as presidências são trocadas anualmente.
O Ceará ocupa hoje o comando de duas Comissões na Câmara: a de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e a Comissão de Educação (CE), presididas pelos deputados Luizianne Lins (PT) e Moses Rodrigues (União Brasil), respectivamente.
Coordenação
De acordo com Bismarck, quanto à escolha dos coordenadores de bancadas estaduais é aguardado o desdobramento das indicações das emendas ao Orçamento (da União) no ano anterior. Ele acredita que o processo de definição das novas lideranças só terá início após a conclusão dessa etapa.
"Vamos começar o processo de indicações das emendas do ano passado ainda. Então, imagino que somente após isso", afirmou sobre a escolha dos novos coordenadores.
Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou intenção de resolver a distribuição das presidências das Comissões logo, destacando que buscará as lideranças partidárias, individualmente, para entender as demandas de cada bancada.
Neste ano, o Congresso reservou R$ 11 bilhões em emendas a serem indicadas pelas Comissões Temáticas —30 ao todo. Apesar do veto do presidente Lula (PT) de R$ 5,6 bilhões às emendas de Comissão, os colegiados ainda dispõem de orçamentos consideráveis.
A execução detalhada dessas emendas ao Orçamento ainda não foi definida, e os líderes do Congresso desejam que os presidentes de cada colegiado (Comissão Técnica) enviem informações diretamente aos ministérios responsáveis pelo repasse ou aprovação das obras, conferindo maior importância à posição de comando das Comissões neste ano.
As emendas ao Orçamento representam uma maneira pela qual os parlamentares conseguem alocar recursos para suas bases eleitorais e ampliar o capital político. Existem três tipos de emendas: as individuais (que deputados e senadores têm direito), às de bancada (onde parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), e as de comissão (definidas pelos membros dos 30 colegiados do Congresso).
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, lideram em recursos para emendas, as Comissões de Sáude (R$ 4,5 bi), Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (R$ 1,2 bi), Esporte (R$ 650 mi), Agricultura (R$ 364 mi) e Meio Ambiente (R$ 200 mi).
No Senado, as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (R$ 2,4 bilhões) e de Constituição e Justiça (R$ 725 milhões) ocupam as primeiras posições. Enquanto isso, a comissão de Educação e Cultura, possui apenas R$ 7,9 milhões em emendas.
Disputa
As direções nacionais do PDT, PSB e PSD, por exemplo, expressam nos bastidores o interesse de presidir comissões relacionadas às áreas dos ministros ligados às suas respectivas legendas. O PDT busca a de Desenvolvimento Regional; o PSB, a de Indústria; e o PSD, as de Minas e Energia e Agricultura. Por sua vez, o PT sinaliza interesse nas comissões de Segurança Pública, Relações Exteriores, Educação e Saúde, caso não obtenha a presidência da CMO. Membros da bancada evangélica buscam liderar comissões como a da Família.
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