Deputado André Figueiredo em sessão virtual da Câmara (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
A prioridade da classe política brasileira virou a pandemia do novo coronavírus. A bancada cearense na Câmara Federal não é diferente nesse aspecto. Até ontem (7), os deputados federais do Estado já havia protocolado ao menos 56 projetos de lei ordinária ou de lei complementar tratando da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os textos, apesar de serem motivados pela doença, não tratam apenas de saúde - eles vão desde a suspensão temporária do pagamento de empréstimos consignados, sugerida por André Figueiredo (PDT), até a criação de uma “Loteria da Saúde”, proposta por Capitão Wagner (PROS).
Ao todo, os deputados já apresentaram pelo menos 532 propostas tratando do coronavírus. Segundo o canal Globonews, a Casa chegou até mesmo a criar uma plataforma que centraliza esses projetos.
Protagonismo
A covid-19 não mudou apenas o tema dos projetos protocolados pelos parlamentares na Casa. Alterou também a forma como eles são deliberados, já que todas as sessões passaram a ocorrer remotamente, com a maior parte dos parlamentares não estando mais em Brasília. Entretanto, segundo deputados cearenses, as novas medidas para evitar que a Casa vire um foco da doença não impedem que a Câmara dos Deputados tenha protagonismo no assunto, não apenas nas discussões, mas também na apresentação das matérias que serão votadas.
De acordo com André Figueiredo, líder da oposição, nesses primeiros dias, os deputados de fato estão dando preferência a matérias mais urgentes, como o auxílio emergencial e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Orçamento de Guerra”. Entretanto, isso não impediu que projetos individuais de parlamentares sejam votados. Esta semana, inclusive, várias dessas matérias devem passar pelo crivo virtual do plenário. “Estamos tendo condição de ter um protagonismo muito forte”, diz.
Capitão Wagner concorda. Ele mesmo tem a expectativa de que um projeto seu - que veta reajustes dos planos de saúde este ano e impede a ruptura unilateral do contrato pela operadora no caso de inadimplência - seja votado amanhã. Segundo o parlamentar, a articulação constante que as lideranças das bancadas têm tido com Rodrigo Maia (DEM), presidente da Casa, é fundamental para isso. “Naturalmente, é bem complicado ter protagonismo em uma casa com 513 deputados. A distância acaba atrapalhando um pouco”, explica.
Célio Studart (PV) é um pouco menos otimista que seus colegas, entretanto. Ele próprio já protocolou vários projetos sobre o tema, mas demonstra pouco entusiasmo com a tramitação, já que temas que não tenham acordo com o Executivo têm sido protelados. “É possível que não sejam despachados tão cedo porque a agenda da Casa está priorizando o que já é consenso”, explica. Para o parlamentar, essa busca de acordo com o Palácio do Planalto acaba fazendo com que o governo tenha uma influência maior sobre a pauta de votações.
Nesse cenário, apesar de não minimizar a importância de apresentar propostas de nova legislação, o deputado destaca que a via do ofício com demandas para os órgãos do Executivo - e não apenas o federal, mas também o estadual e os municipais -, tem se mostrado bastante promissora em medidas relacionadas à covid-19, pois permitiria uma solução mais rápida de alguns problemas levados ao conhecimento dos parlamentares.
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