Redação O Otimista
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Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Divulgação: TJ/BA)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, a prorrogação por um ano do afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no âmbito da Operação Faroeste. A decisão foi anunciada na última quarta-feira, 3.
Os magistrados deverão ficar afastados até fevereiro de 2022. São eles: os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.
De acordo com informações do site Poder 360, a operação investiga a atuação de uma suposta organização composta por advogados e servidores do TJ-BA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no Oeste do Estado. “Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJ-BA”, afirmou na decisão o ministro Og Fernandes, relator da ação.
A Corte Especial recebeu a denúnica contra os magistrados na Ação Penal 940 em maio do ano passado. Ao justificar a prorrogação do afastamento, o relator destacou que, caso a medida não fosse estendida, o prazo se esgotaria nesta quinta-feira, 4, e os magistrados retornariam imediatamente às suas funções.
O ministro destacou ainda que outras cinco denúncias criminais foram oferecidas pelo Ministério Público Federal ao STJ com o desdobramento das investigações.
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