Reavaliação dos cadastros conta com 11 bases de dados e parceria de diversas instituições, como o INSS, a Advocacia Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça e a Polícia Federal (Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil).
O Ministério da Cidadania fará um rastreamento todos os meses nas informações cadastrais para evitar fraudes e excluir os beneficiários do auxílio emergencial que não precisarem mais da ajuda. O novo benefício, que será a ser pago entre os meses de abril e julho, terá quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375.
De acordo com o ministério, a revisão mensal dos dados é importante para que "o recurso chegue a todos que realmente precisam e que se enquadram nos critérios previstos de elegibilidade".
O alvo são pessoas que eram elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, assim como os que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período.
Cancelamento
Podem ter cancelado o recebimento do auxílio emergencial pessoas que passarem a ter vínculo de emprego formal, ou que receberem recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do abono-salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família
Além disso, também deixará de ser contemplado pelo benefício quem vier a falecer (a partir do indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, no Sistema de Controle de Óbitos), tiver o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou estiver preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Parcerias
A reavaliação dos cadastros conta com 11 bases de dados, que incluem Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, além de parcerias entre a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Contas da União, a Abin, a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional.
A nova rodada do auxílio vai beneficiar 45,6 milhões de pessoas que já estavam cadastradas pelo Cadastro Único, pelo aplicativo da Caixa ou Bolsa Família. O calendário com as datas de pagamento ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania. O grupo do Bolsa Família começa a receber no dia 16 de abril, de acordo com o cronograma do programa.
O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
O benefício de 2021 será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Outras condições para receber o benefício são: trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEI), contribuinte individual da Previdência Social, famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). (Com R7)
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