Redação O Otimista
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Auxílio emergencial (Foto: Agência Brasil)
Webinar “Os efeitos sociais do fim do auxílio emergencial e as ações do Governo do Ceará”, realizado nesta sexta-feira, 29, discutiu estratégias de enfrentamento ao fim do programa social. A mesa virtual foi mediada pelo coordenador técnico do OFB, Maurício Benegas.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, explanou que o auxílio emergencial diminuiu o nível de pobreza no Estado. "Cerca de R$ 14,1 bilhões de reais movimentaram a economia cearense via auxilio emergencial. 41% da população cearense foi beneficiada. O valor médio foi de R$ 792. Certamente isso teve um impacto importante de manter a demanda econômica do Estado. Agora com o fim do auxílio, o Ceará voltou à realidade da insustentabilidade econômica das famílias, com seus sustentos baseados no Bolsa Família. Sem o auxílio emergencial, o Estado volta ao patamar do Bolsa Família, sendo que muitas outras famílias têm cadastrado nesse programa", disse.
De acordo com França, o Ceará fechou 2019 com 40,5% da população na pobreza. Com o auxílio emergencial, em meados do início do segundo trimestre de 2020, a pobreza caiu para 26% no Estado. "A previsão é que a situação poderia ter aumentado para 47% o nível de pobreza no Ceará", disse.
Em sua participação, o pesquisador do Ibre/FGV, Daniel Duque, traçou um panorama econômico do programa na renda dos brasileiros. Com base no estudo PNAD Covid-19, o pesquisador destacou que o auxílio emergencial foi responsável por grandes variações na renda ao longo do ano.
"Em sua primeira fase, o programa chegou a representar quase 10% de toda massa de rendimentos da população. Sua redução a partir de setembro, portanto levou a renda média do brasileiro. Agora com o fim do auxílio, muitas famílias brasileiras terão apenas a renda do Bolsa Família", destacou Duque. Conforme o pesquisador, o programa reduziu a desigualdade econômica e diminuiu a pobreza em níveis historicamente baixos. O que, na opinião de Daniel, o fim do programa não deixará um "cenário favorável" aos dependentes do auxílio. "Caso renda do trabalho mantenha suas tendências nos últimos meses, janeiro será um mês de grandes perdas para população mais pobre. Diante disso, a prorrogação do auxílio emergencial deve ser feita", argumentou Duque.
O foco do webinar foi discutir medidas adotadas pelo Estado para diminuir os impactos do fim do auxílio emergencial. O secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, debateu a questão. "Temos todos os efeitos que o programa contribuiu na redução da pobreza e da desigualdade. É uma discussão de uma sociedade em que queremos. Uma das ideias para dimunuir os impactos do fim do auxíliio emergencial seria a redução de até 10% das renúncias fiscais no Brasil. O Governo do Ceará, diferente do Governo Federal, tem pensado ações para diminuir os impactos da crise da pandemia. O Estado garantiu suspensão de contas de água e de luz de famílias de baixa renda, apoio a empresas, investimento na saúde (ampliação de leitos e construção de hospitais de campanha). O que chama atenção é que o Ceará, em anos atrás, tivemos ações como o Cartão Mais Infância Ceará, complemento do Bolsa Família", elencou.
"Como consequência dessa pandemia, o grande debate é a possibilidade um sistema de proteção social mais robusto. Sabemos que temos um custo fiscal forte para esse debate. Evidentemente, o auxílio emergencial foi uma experiência única no Brasil. A grande questão é como identificar as pessoas que se enquadravam no cadastro. Odebate se concentra na tensão que se coloca no lado fiscal e da parte do social", opinou Ataliba. O webinar contou com o apoio do Programa Cientista-Chefe em Economia/Funcap.
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