Aquisição dos imunizantes pelo Governo Federal foi no montante total de 100 milhões de doses, a serem entregues de maneira escalonada pelos laboratórios ao Plano Nacional de Imunização
Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br
A chegada do primeiro lote de vacinas Pfizer/BioNTech, ocorrida na noite desta quinta-feira, 29, foi celebrada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autor do Projeto de Lei 534/2021 (PL 534/2021), transformado no mês passado na lei federal 14.125/21. A norma viabilizou a compra do referido imunizante.
“É uma demonstração da união de esforços, a partir da comunhão de ideias, que culminou na segurança jurídica necessária para a aquisição de vacina para o povo brasileiro”, destacou o parlamentar, também presidente do Senado.
A aquisição dos imunizantes pelo Governo Federal foi no montante total de 100 milhões de doses, a serem entregues de maneira escalonada pelos laboratórios ao Plano Nacional de Imunização (PNI), sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.
Lei federal 14.125/2021
A lei garante, entre outras medidas, segurança jurídica aos laboratórios em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante. A remessa faz parte de um total de 100 milhões de doses adquiridas pelo Brasil das empresas americanas Pfizer e Janssen.
Compartilhe