Para clientes residenciais, que são a maioria dos consumidores, aumento foi de 7,55% (Foto: Agência Brasil)
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
Os consumidores do Estado do Ceará vão pagar mais caro pela energia elétrica a partir deste mês de abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, reajuste médio de 8,95% nas tarifas da Enel Ceará. Para os clientes de baixa tensão, o reajuste será de 8,54%. No caso dos residenciais, será de 7,55%. Já para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, o índice aprovado foi de 10,21%. O aumento ficou abaixo do que se cogitava, na casa dos dois dígitos. Porém, de acordo com os analistas, deverá causar impactos nos diversos setores da cadeia produtiva do Estado.
“Para o setor industrial, o impacto é relevante, tem algumas indústrias que terão um impacto maior do que outras, conforme o processo produtivo. Será um reajuste prejudicial para os custos de produção e para os custos dos produtos. Ficamos preocupados, mas vamos continuar trabalhando para termos uma energia limpa, adequada e com preço justo”, diz Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). “O Brasil tem uma das energias mais baratas do mundo na produção, e no final, para o consumidor, é uma das mais caras. Temos que continuar nos esforçando para reverter essa situação”, afirma.
De acordo com Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel, o reajuste será prejudicial para todos. “É ruim para a imagem da Aneel, para a Enel, porque deve aumentar a inadimplência, já que mais pessoas devem ter dificuldade de pagar a tarifa, e é ruim para o consumidor, seja residencial, do setor industrial ou de serviços, que vai querer produzir, sem poder pagar a conta”, analisa. “O aumento do salário mínimo foi de 3% a 4%, e o aumento foi de quase 10% na energia elétrica: para o setor produtivo e para o próprio consumidor, a conta não fecha”, ressalta.
Transparência
André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse, durante a reunião da diretoria do órgão que decidiu sobre o aumento, que o reajuste foi decidido após consultas e com base em critérios de mercado, de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro do setor.
"Fizemos isso com transparência, com diálogo, com os agentes regulados, e com o governo, com respeito aos contratos e dentro do princípio que cabe à Aneel zelar pelo equilíbrio de curto, médio e longo prazo do setor elétrico brasileiro. Realizamos um verdadeiro trabalho de gestão de tarifas, com ações que serão capazes de atenuar os impactos tarifários que seriam sentidos pelos consumidores no ano de 2021, mas sem comprometer o equilíbrio das empresas do segmento de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, preservando o ambiente seguro para os investimentos no setor elétrico brasileiro", disse.
Para Joaquim Rolim, dos males o menor: a Aneel acabou acatando o apelo de diversas entidades organizadas do Ceará, para que amenizasse o reajuste na tarife de energia elétrica. “Foi feito um trabalho muito intenso pelo Conselho de Consumidores, pela Fiec, através do próprio Presidente Ricardo Cavalcante, que esteve sempre presente. Fizemos reuniões com a Aneel, foi um trabalho intenso. A Aneel se mostrou sensibilizada com a situação, e com esse trabalho conjunto, de várias entidades buscando o melhor, se conseguiu reduzir praticamente à metade o reajuste que estava sendo esperado. Para o Nordeste, a média era de 17,6% e para o Ceará, cerca de 18%”, analisa o coordenador do Núcleo de Energia da Fiec. “Não era o que buscávamos, pois queríamos um reajuste em paralelo com o IPCA, em torno de 6%, mas pelo menos conseguimos uma redução significativa”, reforça.
O reajuste na tarifa de energia para o Estado estava inicialmente prevista para ser aprovada na última terça-feira, mas só ontem esteve sob apreciação. A nova tarifa entra em vigor imediatamente, conforme calendário anual. A reunião foi transmitida pela internet, e teve a participação de membros da diretoria do órgão.
A Enel Ceará se pronunciou, por meio de nota, dizendo que solicitou à agência reguladora a redução das tarifas, em busca de aliviar as contas dos cearenses nesse momento de pandemia. No ano passado, a empresa também solicitou alternativas para alívio das contas dos consumidores e o reajuste foi adiado por três meses.
No ano passado, a Enel criou a Conta Covid, para diluir o reajuste nas tarifas de energia para o consumidor, dar liquidez financeira às distribuidoras e garantir receita das empresas de geração e de transmissão de energia no país. “A Conta Covid reduziu significativamente o efeito médio a ser percebido pelos consumidores. Além disso, o uso de valores referente a uma ação judicial para defesa dos consumidores em relação ao cálculo do PIS e Cofins, a devolução de valores que entrariam na modicidade tarifária apenas em 2023, a ampliação do prazo para pagamento às transmissoras e uma parte da parcela B da distribuidora aliviaram a tarifa deste ano, por solicitação da companhia à Aneel”, informa Luiz Gazulha, diretor de regulação das distribuidoras da Enel no Brasil.
De acordo com a Aneel, o reajuste das tarifas de energia elétrica no Brasil ocorre anualmente para assegurar aos prestadores dos serviços receita suficiente para cobrir custos operacionais e remunerar investimentos para expandir a capacidade e garantir o atendimento com qualidade. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador, e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas.
A Enel Distribuição Ceará, subsidiária da multinacional italiana Enel, atende 184 municípios, abrangendo 100% do território estadual, com cobertura de uma área de 148.826 km². A companhia possui cerca de 4,4 milhões de clientes, 189 pontos de atendimento e 117 subestações em todo o estado. Atualmente, a empresa possui 156 mil quilômetros de rede elétrica no Estado, distribuídos em alta, média e baixa tensão.
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