A proposta cria uma licença compensatória para servidores com cargos estratégicos de direção
O texto beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes entre 8% e 9%(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas. Os projetos seguem para sanção presidencial.
As propostas são de autoria da mesa diretora da Câmara e do Senado. O projeto da Câmara reajusta salários e altera critérios de concessão de gratificações. O texto beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes entre 8% e 9%.
Além disso, a proposta altera as regras de concessão de gratificações por especialização e capacitação, e cria uma licença compensatória para servidores com cargos estratégicos de direção: para cada três dias trabalhados eles receberão um dia de folga. Se o servidor não usufruir da folga, ele receberá um valor equivalente em dinheiro, e que poderá ultrapassar o teto.
A gratificação por produtividade pode ser equivalente a 100% do salário. Em outras palavras, na prática, os funcionários poderão dobrar seus salários. (Com informações da Agência Senado)
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