Documento que vale entre esta segunda e próximo domingo amplia leque de serviços de alimentação e dá a algumas atividades a possibilidade de voltar a funcionar com capacidade reduzida de público
Márcio Rodrigues
redacao@ootimista.com.br
Auto-escolas estão autorizadas a funcionar a partir desta segunda-feira, 26, com aulas práticas presencialmente em Fortaleza de segunda à sexta-feira, das 6 às 18 horas. A permissão foi concedida pelo decreto que vale até o próximo domingo, 2, publicado neste sábado, 24, no Diário Oficial do Município (DOM), que traz a obrigação de que, para tal formato, ocorra agendamento prévio.
A mudança foi efetivada diante do cenário epidemiológico, marcado por tendência de estabilização do número de casos de covid-19, apontam autoridades locais. Estão permitidos, desde que haja estrito cumprimento aos protocolos sanitários, treinos e jogos do Campeonato Cearense de Futebol, Série A, embora as partidas sigam mantém restrição ao público assim.
A cadeia de atividades que podem voltar a ocorrer nesta segunda, contudo, não é permitida aos fins de semana, que seguem em sistemática de isolamento social rígido na Capital, sendo possíveis apenas atividades essenciais. O funcionamento de academias de ginástica, por exemplo, está restrito a acontecer também entre 6 e 18 horas, por agendamento prévio e com 25% da capacidade de atendimento simultâneo de cada estabelecimento. A referida taxa vale ainda para igrejas e templos religiosos.
Estabelecimentos comerciais e de alimentação
De segunda a sexta, desde que observadas as medidas sanitárias, estabelecimentos comerciais seguem autorizados a funcionar mediante ocupação simultânea máxima de 40%. Comércios de rua, restaurantes e buffets podem desempenhar suas atividades das 10 às 16 horas, permanecendo proibida a realização de eventos. Para barracas de praia, as mesmas regras valem, acrescida a proibição de utilização de piscinas e parques.
Restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres seguem autorizados a funcionar, de segunda a sexta, das 10 às 20 horas, e aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes, identificados física e individualmente, cabendo aos hotéis a responsabilidade pelo controle.
Os shoppings e suas respectivas praças de alimentação tem permissão para estarem abertos das 12 às 18 horas. O comércio atacadista realizado em lojas e galpões situados nas imediações da José Avelino e no entorno permanece com permissão para funcionar das 6 às 12 horas.
Cumprindo a ocupação máxima de 40%, escolas estão autorizadas a oferecer aulas presenciais a alunos da Educação Infantil, incluindo crianças de 4 e 5 anos, e turmas do primeiro ao nono anos do Ensino Fundamental. Continuam permitidas atividades presenciais para as quais o ensino remoto é inviável, a exemplo de aulas práticas e laboratoriais, inclusive de internato para alunos concludentes, além de atividades de berçário e da Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos. O retorno à atividade presencial de ensino, aponta o documento, deverá ser submetido à decisão dos pais e responsáveis, devendo os estabelecimentos oferecerem aos alunos as opções presencial ou remota.
Restrição da circulação
O atual documento determina o cumprimento diário de restrição de circulação em ambientes públicos das 20 às 5 horas e aos sábados e domingos, das 19 às 5 horas. Segue vedada a circulação de veículos e pessoas em avenidas, ruas e quaisquer vias públicas, salvo em serviços de entrega, deslocamentos para as atividades autorizadas, dentre outras circunstâncias especificadas em decreto.
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