João Cavalcante
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(Foto Antônio Cruz/Agência Brasil)
Em menos de seis meses de governo, a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Poder Legislativo sofreu reveses que demostram ruídos na articulação entre os dois poderes. Isso pode fazer com que pautas caras à gestão do petista, anunciadas na campanha eleitoral, tenham dificuldade de serem implementadas.
Movimentações recentes expuseram o jogo de forças do Executivo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A votação da Medida Provisória da Esplanada dos Ministérios, que ocorreu no último dia 1, prazo limite para que a pauta não caducasse, teve negociação difícil. Caso não fosse votada, a estrutura ministerial retornaria ao formato do ano passado, extinguindo algumas pastas criadas ou recriadas por Lula.
O relator do texto, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez uma série de alterações na versão enviada pelo Planalto, que desidratou os ministérios dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança Climática, de Marina Silva, o que enfraquece a política ambiental do Governo.
Para a pesquisadora e professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Monalisa Torres, o atual jogo de forças entre Executivo e Legislativo se dá em um contexto influenciado pela polarização política, pela pequena margem de diferença de votos entre Lula e Jair Bolsonaro (PL) em 2022, e por uma Câmara dos Deputados majoritariamente alinhada à direita.
“No segundo Governo Lula, o Congresso tinha mais dificuldade de acessar determinados recursos federais, principalmente orçamentários, que dependiam dos ministérios e do Executivo. Agora a relação é outra: de fato, o Legislativo ganhou muito mais protagonismo e autonomia em relação ao Executivo. E isso ficou muito nítido na forma como Lira tem conduzido muitas dessas votações que são importantes para o Governo, como o Marco Temporal e a MP dos Ministérios”, explica Monalisa.
Somado a isso, o Orçamento Impositivo aumenta o poder do parlamento em propor gastos no Orçamento Geral da União. Caso a previsão do valor esteja indicada, o Governo Federal é obrigado a cumprir e executar a despesa.
Para a socióloga, há um processo crescente de fortalecimento do Legislativo em relação ao Governo Federal, que tem início ainda durante a gestão Dilma Rousseff (PT) e que é intensificado durante o governo Bolsonaro.
“Todo um conjunto de outras políticas que vão dando mais autonomia ao Legislativo, a partir daquele período, desequilibra a relação de forças entre os poderes que existia antes de Dilma. Isso aprofunda no governo Bolsonaro quando Arthur Lira assume e consegue reformular a forma como o orçamento é definido no Legislativo, com o orçamento secreto”, afirma.
As emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, implementadas em 2020, foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, modificando a movimentação de recursos para os parlamentares.
Congresso heterogêneo
Ainda que o alcance do governo seja amplo, alguns partidos da base apresentam divergências programáticas ou ideológicas e não votam inteiramente alinhados ao Governo. Outros, têm diferenças internas, como o União Brasil, criado pela fusão do PSL, que acomodou Bolsonaro, com o DEM, antagonista histórico do PT.
"Como o nosso congresso é ainda muito fragmentado e como temos alguns partidos que são muito heterogêneos internamente, fica difícil para o Governo negociar com os blocos parlamentares. Ele acaba sendo forçado a negociar no varejo, e isso torna a negociação bem mais cara”, afirma a socióloga.
A articulação por governabilidade passa pela atuação de Lira. O PT não lançou candidato próprio à presidência da Câmara dos Deputados no início deste ano e apoiou a reeleição de Lira no comando da casa. Ele foi eleito com um total de 464 votos e fica no cargo até 2025. O deputado teve apoio da base aliada de Lula e de Bolsonaro.
Para a pesquisadora, Lula vai precisar de um esforço maior para acomodar essas divergências e construir uma base mais ampla. Com a proximidade das eleições de 2024, os deputados demandam liberação de orçamento para fidelizar as bases políticas nos municípios.
A socióloga aponta, também, para a necessidade de uma relação mais interpessoal entre o presidente e parlamentares como uma forma de ampliar o capital político.
“Falta a Lula, nesse momento, trabalhar a construção de relações com esses políticos. Ter uma foto com o presidente, tê-lo em um evento que você está promovendo, isso também é importante para o capital político dos deputados e também é valorizado na hora da montagem dessas redes de apoio”, explica.
Senado
Para Monalisa, a relação de Lula com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é menos conflituosa, ainda que um número significativo de senadores bolsonaristas tenha sido eleito em 2022.
O senador também foi reeleito para o comando da casa com o apoio de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Ele obteve 49 votos diante dos 32 do adversário Rogério Marinho (PL-RN).
“Pacheco foi uma das lideranças que antagonizou em alguns momentos específicos com o Governo Bolsonaro e isso facilita a relação com Lula. O que foi diferente de Lira, que esteve mais próximo do governo anterior e declarou voto em Bolsonaro”, relembra Monalisa.
A socióloga ainda aponta um detalhe importante nos bastidores da relação entre Planalto e Senado, que inclui a presença do senador Renan Calheiros (MDB). Calheiros e Lira são adversários políticos em Alagoas, e isso pode criar um problema na articulação de Lula com os dois. O filho de Calheiros, o senador Renan Filho (MDB), é o atual titular do Ministério dos Transportes.
“Lira rompeu com Renan e ele sempre foi uma figura fiel ao Lula, que o apoiou em diferentes momentos. Quando Lula se aproxima do Renan isso pode causar algum tipo de ruído com Arthur Lira”, complementa Monalisa.
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