Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Depois de anos julgando cidadãos em inquéritos sigilosos, o STF resolveu julgar um dos seus sob os olhos do público. A transparência, porém, não iluminou o tribunal. Permitiu que o Brasil assistisse, ao vivo, a um show de horrores: bate-boca, acusações, intimidações e um majestoso desfile de hipocrisia.
A transmissão revelou algo mais grave do que as suspeitas contra o ministro: a politização escancarada do STF. Quando a política entra no tribunal pela porta da frente, a Justiça sai pela porta dos fundos. Sem toga, para não ser reconhecida.
A sessão que decidirá se Alexandre de Moraes será investigado não julga sua culpa. Discute apenas se indícios tão graves merecem ser apurados. Mesmo assim, o trio da moralidade – Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – trabalha para vestir Moraes com uma capinha de invisibilidade.
Dino, espécie de líder do governo no STF, abriu fogo contra Mendonça. Reintegrou o diretor-geral da Polícia Federal, expôs o caso Dark Horse, questionou sua condução de processos e ainda bateu boca com Edson Fachin. Como não gosta de balança, trocou a da Justiça por uma metralhadora giratória.
Em vez de explicar Moraes, tenta investigar Mendonça. É o mais novo princípio jurídico do STF: quando os fatos incomodam, processe-se quem teve a ousadia de revelá-los. Parece ser o objetivo do bloco alinhado ao Planalto: blindar Moraes e preservar a arquitetura de poder erguida em torno de Lula.
Por falar em Lula, ele é o grande perdedor, seja qual for o resultado da sessão. Se Moraes for investigado, o escândalo alcançará o principal escudo jurídico e político do lulismo. Se for blindado, crescerá a indignação popular que já vê o STF como uma confraria de intocáveis. Lula ficará entre o aliado investigado e o aliado impune.
Os ministros não são semideuses de um Olimpo particular, encarregados de prestar culto uns aos outros. Quando recusam investigar um colega diante de indícios tão severos, fazem o tribunal parecer um valhacouto de impunidade.
Nesse ambiente, mais parecido com uma convenção partidária do que com o plenário do Supremo, Gilmar Mendes atacou André Mendonça com seu habitual ar de superioridade.
‘Até as pedras sabem’, disparou, ao acusar o colega de agir com finalidade político-eleitoral. Dono de vasto saber jurídico, o decano dispensou códigos e jurisprudência. Convocou as pedras como testemunhas.
Mendonça chamou a acusação de leviana e pediu respeito. Gilmar devolveu que não merece respeito quem não se dá ao respeito.
A frase saiu como pedrada, mas voltou como bumerangue. Afinal, o STF há muito não se dá ao respeito. E não pode exigir da sociedade a reverência que seus próprios ministros se empenham em demolir.
Até as pedras sabem quem, ali, não se dá ao respeito.
Uma facção mostrou quem comanda a bela e antes pacata Viçosa. Depois de um de seus chefes morrer em confronto com a polícia, na sexta (11), a organização decretou luto e fechou tudo. Não deu bola para Elmano, que diz não haver domínio de facções no Ceará. O morto se chamava Germano, rima pobre do governador.
Por falar em facção, A campanha de Ciro Gomes voltou a ser alvo de pichações ameaçadoras. Primeiro, foi em Itapipoca. Agora, em Santana do Acaraú. O tucano, que tem um discurso de enfrentamento às facções, vem sendo retaliado nos muros. Dona Genô aplaudiu a frase de Ciro quando prometeu ir para cima do crime organizado: “Ou eu toro ou sou torado”.
Moraes está como um deus, soberano sobre todas as coisas. Já foi juiz, vítima, acusador e algoz nos próprios inquéritos. Agora, investigado em potencial, participa ativamente do julgamento. Dias Toffoli e Nunes Marques se declararam impedidos. Moraes, porém, continua impávido, embora tenha arguido a suspeição do colega.
Nunca se viu tanta ênfase na defesa do devido processo legal, do rito jurídico, da presunção de inocência. Parecia o STF de outras eras, não o que tanto vilipendiou a Constituição. Impressiona, sobretudo, a performance de Alexandre de Moraes. Logo ele, que enterrou, sem direito a cortejo fúnebre, todos esses princípios tão caros à Justiça.
CPP, art 256: “A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”. Alexandre de Moraes é parte e arguiu a suspeição de André Mendonça. Pelo Código, ela não deveria ser reconhecida, e Moraes não poderia participar da votação. É o que diz a lei. Deve ser só um detalhe.
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