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AstraZeneca não vai solicitar uso emergencial de vacina contra covid-19

Publicado em 16 de dezembro de 2020

Procurados pela reportagem, laboratórios posicionaram-se sobre o tema. Butantan sinalizou que deve aguardar por registro oficial, e Pfizer espera fechar acordo com Governo Federal para pedir

Danielber Noronha
danielber@ootimista.com.br

Atualmente, quatro candidatas à vacina contra a covid-19 estão sendo testadas no Brasil. Procurados pela reportagem, três laboratórios responsáveis pelas linhas de pesquisa de imunizantes posicionaram-se sobre o pedido emergencial no Brasil: a Pfizer informou que aguarda fechar contrato com o Governo Federal para realizar referida solicitação; AstraZeneca não vai requerer tal pedido; Sinovac vai aguardar o envio de estudos acerca de testes, previsto para este mês, e, por conseguinte, pedir o registro oficial.

O pedido de uso emergencial precisa ser feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diretamente pelas farmacêuticas à frente do desenvolvimento dos imunizantes.

Explicações das empresas
Sem deixar claro se vai entrar também com pedido do uso emergencial da Coronavac, a Sinovac informa que aguarda que o Instituto Butantan apresente à Anvisa no próximo dia 23 estudo clínico conclusivo sobre os testes e a fase clínica. A expectativa da instituição brasileira é obter o registro oficial até o final deste ano.

A AstraZeneca, responsável pela produção do imunizante em desenvolvimento com a Universidade de Oxford, informa que não irá fazer submissão junto ao órgão brasileiro para uso emergencial do imunizante no País. A prioridade, conforme o laboratório, segue sendo concluir resultados e enviar ao órgão de fiscalização no formato de submissão continuada.

“A AstraZeneca está seguindo o processo de submissão continuada junto à Anvisa e confirma ter enviado a segunda parte de dados à Agência reguladora, desta vez referente aos resultados de segurança e eficácia da vacina candidata AZD1222”, diz trecho da nota. Também por meio de nota, a Pfizer informou estar em negociações finais com o Governo Federal para disponibilizar a vacina no Brasil. Sem informar data, a empresa disse ainda que enviará pedido para uso emergencial à Anvisa após a conclusão da etapa atual. No Reino Unido, o imunizante começou a ser aplicado na semana passada.

Lei da oferta e demanda
Para Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), a demora na solicitação está diretamente atrelada à questão da oferta e da demanda. “Os laboratórios não irão submeter estudos a agências reguladoras em países onde não há perspectiva de compra”, explica.

O pediatra afirma que a corrida global para reverter os efeitos da crise decorrente da pandemia acirram o processo de pleitear doses. “Há uma tendência muito maior dos laboratórios darem preferências a acordos de compra fechados previamente.” Apesar da expectativa em conseguir uma vacina, a infectologista Sylvia Lemos Hinrichsen destaca a importância de respeitar os tempos e processos necessários na ciência. “Novo meses é um tempo muito difícil para ter as respostas que queremos. É preciso avaliar todas as fases de criação de uma nova tecnologia, bem como os aspectos a curto, médio e longo prazos”, completa.

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Procurada, a Janssen-Cilag, braço farmacêutico da Johnson & Johnson e responsável por uma das vacinas testadas no Brasil, não deu retorno sobre a solicitação para uso emergencial da vacina no Brasil até o fechamento
deste conteúdo.

AGU afirma a STF que período de vacinação deve ser de 16 meses
Por meio de ofício enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Governo Federal informou ontem (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a vacinação contra a covid-19 no Brasil, de maneira a compreender toda a população, pode levar pelo menos 16 meses.

A AGU, que no documento afirmou que “não há vacina para uso imediato no mercado brasileiro”, foi notificada na última segunda-feira (14) pelo STF para que repassasse as datas de início e fim da imunização no País. Ainda conforme o ofício, a campanha de imunização começará com grupos prioritários e durará quatro meses. Seriam necessários, após, 12 meses para a população geral.

Perspectivas do ministro
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello ponderou que nenhuma empresa solicitou, até o momento, registro ou autorização para uso emergencial. Segundo o gestor, após os pedidos serem analisados e ratificados pela Anvisa, as doses, depois de compradas, devem levar cinco dias para serem distribuídas aos estados.

“É importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para disponibilização da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina ao Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por processo de submissão regular ou emergencial”, declarou o ministro. (Kelly Hekally)

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