Foram dois dias de Encontro, realizado no Centro de Eventos do Ceará (Foto: Ariel Gomes / Casa Civil)
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e do Programa Mais Infância Ceará, encerrou, nesta quarta-feira (27), o Encontro para o Fortalecimento das Políticas da Assistência Social nos Municípios, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A iniciativa integra o Pacto pelo Fortalecimento das Políticas Públicas da Assistência Social, lançado em setembro deste ano.
Segundo a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o encontro mobilizou uma força de trabalho direcionada para acolher os cearenses que estão em vulnerabilidade social. “Assim como a educação do Ceará é referência no Brasil, as políticas da Assistência Social também serão referência em nosso Brasil. Que todas as famílias que estão em extrema vulnerabilidade sejam prioridades nas políticas, é o que desejamos, e por isso nós estamos nesse momento aqui”, afirmou.
O evento reuniu os(as) secretários(as) da Assistência Social, primeiras-damas, coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e gestores públicos dos 184 municípios cearenses. O público foi distribuído em dois dias de evento.
Na oportunidade, foram ministradas palestras que detalharam ações importantes da pactuação, como o Prêmio Referência Social, o BigData Social e o Sistema de Registro Civil, desenvolvido pela Defensoria Pública do Ceará para minimizar o sub-registro civil de nascimentos no estado. Além disso, foi apresentado o Observatório de Indicadores Sociais da SPS.
As palestras foram conduzidas, por João Mário Santos, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); Marianna Gonçalves, gerente de produto do Íris | Laboratório de Inovação e Dados; Elizabeth Chagas, defensora Geral do Ceará; e Marcelle Arruda, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da SPS.
Fortalecimento e inclusão
A titular da SPS, Socorro França, afirmou que o Pacto simboliza a revolução na Assistência Social que o Ceará vivencia. “Só dois estados no Brasil universalizaram o cofinanciamento dos Cras: Ceará e Espírito Santo. O governador Camilo Santana aportou recursos para que a gente cofinanciasse todos os Cras. Hoje, são 396 Cras cofinanciados. Estamos entregando mais dezenas de Cras”, pontuou.
Em setembro, quando a política de Assistência Social foi alçada à condição de Pacto, o governador Camilo Santana (PT) anunciou investimentos da ordem de R$ 72 milhões. Os valores vão ajudar a incrementar o Prêmio.
Outro diferencial nesta política estadual diz respeito ao Big Data Social. A proposta é integrar digitalmente todas as ações da área de Assistência Social, de forma a dar transparência a todos os investimentos feitos na área de Proteção Social no Ceará.
São ações importantes, na opinião da primeira-dama, Onélia Santana. Ela pondera que quem “procura assistência social é o mais vulnerável e quem mais precisa. O Pacto vai dar condição para que os municípios tenham uma atenção maior às crianças, aos jovens e às famílias do interior do estado”, ponderou Onélia, reafirmando os primeiros passos para implementação das políticas públicas em favor da Assistência Social, com a realização do Encontro, encerrado nesta quarta-feira.
O cofinanciamento aliado às outras ações do Pacto vão contribuir para aprimorar os serviços do Cras, que é unidade de referência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Os Cras têm um papel muito importante no acolhimento [das famílias] e fortalecimento das políticas de assistência”, afirmou Onélia Santana.
Superar a insegurança alimentar é um dos objetivos dessa força de trabalho. “É preciso a gente fazer busca ativa dessas famílias, focar nessa questão da extrema vulnerabilidade, e incluir nas transferências de renda como o Cartão Mais Infância e nas políticas de desenvolvimento agrário. Cerca de 60% das famílias atendidas pelo Cartão Mais Infância estão na zona rural”, esclareceu Onélia Santana.
Nesse sentido, os Cras agora contam com o Agente Social Mais Infância. Ao todo, são 184 agentes para alcançar as famílias em cada município cearense. “Essa seleção dos agentes vai nos ajudar no acompanhamento das famílias e no cadastramento delas”, avaliou Nirla Thays Sampaio, secretária da Assistência Social de Novo Oriente, município do Sertão dos Inhamuns.
Parceria
O encontro também contou com a presença de Érika Amorim, deputada estadual; Giovana de Melo, promotora de Justiça, representando o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; Luzia Laffite, diretora do Instituto Infância; Ieda, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE); Célia Melo, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); Luciene Alice da Silva, secretária-executiva de Políticas de Saúde do Ceará, representando o titular da Sesa, Marcos Gadelha; e Francisco Ibiapina, secretário-executivo da Proteção Social da SPS.
(Ascom Casa Civil)
Compartilhe