Foto: Reprodução
Após a pandemia de covid-19, o número de projetos enviados do Governo do Estado e aprovados pelo Legislativo registrou um aumento. No ano passado, os deputados deram parecer favorável a 97 propostas do Executivo durante todo o ano de 2020. Neste primeiro semestre de 2021 já foram aprovados cerca de 93 textos, conforme balanço do chefe do Parlamento, Evandro Leitão (PDT), dentre eles, a maior parte, para amenizar os efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus, como destaca o assessor especial de Relações Institucionais, Nelson Martins.
“Agradecemos a todos os deputados e deputadas, porque nas Mensagens que o Governo tem mandado, os deputados têm tido o cuidado de apresentar emendas, de melhorar e a orientação do governador é negociar para que sejam melhorados ao máximo os projetos que seguem para a Assembleia. Portanto, fica o nosso agradecimento pela grande contribuição que o Parlamento tem dado a esse processo de desenvolvimento do Estado", destacou Nelson Martins.
O assessor especial de Relações Institucionais do Palácio da Abolição ressaltou a adoção de medidas propostas pelo governador Camilo Santana (PT) para mitigar os efeitos da pandemia. “São muitas ações com a preocupação social de combate ou de mitigação dos efeitos da pandemia, que o governador Camilo Santana tem adotado”, pontuou.
Nelson Martins também salientou que o Governo do Ceará tem sido procurado por outros estados graças ao conjunto de ações para combater a pandemia de covid-19 no sentido sanitário e socioeconômico. “A gente tem sido procurado por vários outros estados para que possam adotar também esse conjunto de ações”.
Projetos
Entre os projetos para amenizar a pandemia de covid-19 está o Vale-Gás, que foi criado para atender as famílias em vulnerabilidade social para receberem botijões de gás de cozinha gratuitamente. Também na área social, foram renovados os pagamentos das contas de água e energia da população de baixa renda.
Já para a educação, recentemente o Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa a comprar cerca de 28 mil notebooks e a ceder aos professores para implementação de melhores condições de trabalho durante o ensino remoto e híbrido. Além do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 para estudantes cearenses que tiveram a isenção indeferida.
Em relação à geração de empregos, o Executivo também teve parecer favorável para um projeto de ofertar pagamento de metade do salário mínimo, durante 6 meses, para novas contratações de 20 mil novos empregados pelas empresas beneficiadas pelo Programa Ceará Mais Empregos.
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