Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) irá homenagear os 130 anos de existência do Ministério Público do Estado (MPCE) em sessão solene que será realizada nesta terça-feira (22). O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.
O marco inaugural do MPCE foi a promulgação da primeira Constituição Estadual, em 1891. No documento são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquela época. Hoje, o Ministério Público, nos termos da Constituição Federal de 1988, é uma instituição independente, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais.
A partir das 10 horas, na capital, a homenagem poderá ser assistida nos canais abertos da TV Assembleia, 31.1 Digital HD e 7.3 Digital. Em TV por assinatura, será possível conferir a programação pelos canais 11 (NET/Claro), 30 (Multiplay) e 148 (Brisanet). No interior, a transmissão será veiculada em TV aberta pelos canais 31.1 digital (Sobral) e 7.3 digital (Juazeiro do Norte). O endereço eletrônico da Assembleia Legislativa também disponibilizará o evento em tempo real. Para isso, é necessário acessar o site www.al.ce.gov.br. O mesmo ocorrerá no YouTube, no canal da ALCE na plataforma, www.youtube.com/TVAssembleiaCeara.
Em atendimento às medidas preventivas, em razão da necessidade de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus, a sessão solene será realizada com um número restrito de participantes e convidados.
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