Duas semanas após a deflagração da operação da Polícia Federal contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou a favor da abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A sessão teve início às 15h15 e, pouco mais de uma hora depois, a maioria dos deputados já havia se posicionado favoravelmente.
Normalmente, a abertura do processo é uma decisão que cabe apenas ao presidente da Casa - atualmente, o deputado estadual André Ceciliano (PT). Apesar disso, ele realizou uma votação simbólica para determinar o prosseguimento. Até esta quarta-feira (10) havia 14 pedidos de impeachment na mesa diretora da Alerj.
O pedido de impeachment aceito foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Outros 13 foram arquivados. Entre as denúncias estão compra de respiradores no combate à covid-19 com suspeita de superfaturamento, construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada e parecer do TCE pela rejeição das contas de 2019 do governo Witzel.
Comissão
Com a abertura do processo e a publicação em Diário Oficial, os partidos terão 48 horas para indicar representantes de uma comissão especial que analisará a admissibilidade da denúncia. Witzel será notificado para apresentar defesa no prazo de dez sessões. Depois que a comissão emitir seu parecer, uma votação nominal será aberta para que os deputados decidam sobre o recebimento da denúncia.
Se a maioria for favorável, Witzel será temporariamente afastado. Em seguida, será formado tribunal misto de julgamento, com parlamentares da Alerj e desembargadores do Tribunal de Justiça, que votarão a favor ou contra o afastamento definitivo do governador.
Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com “espírito democrático e resiliência”. Alegou que terá direito à ampla defesa e que vai provar inocência, mantendo as funções como governador. (Com agências)
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