Parlamentares ficarão de recesso na Casa entre os dias 18 e 31 de julho
Deputados durante votação de matérias no Plenário da Alece. (Foto: Junior Pio/Alece)
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, após mais de 5 horas de sessão nesta quarta-feira, 17, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao exercício financeiro de 2025. Após deliberar sobre o texto, a Casa entrou em recesso parlamentar pelo período de 18 e 31 de julho.
O PLDO 2025 estima que os investimentos realizados pelo Governo do Ceará deverão crescer 17% em comparação com 2024, superando R$ 3 bilhões. Além disso, prevê R$ 38 bilhões em receitas, incremento de R$ 1 bilhão em relação ao valor previsto para este ano.
Enviado anualmente pelo Poder Executivo estadual, a matéria orienta o Governo do Estado na construção do Orçamento para o próximo ano. No projeto, são indicadas as metas e prioridades da administração pública, assim como a estrutura, organização e diretrizes gerais dos orçamentos, além dos limites para a aplicação desses recursos.
O texto havia sido aprovado na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) na última terça-feira, 9 de julho, quando o parecer favorável do relator, deputado Guilherme Sampaio (PT), recebeu aval do colegiado. Desde então, o texto recebeu 107 propostas de emendas dos parlamentares da Casa, das quais nove foram acatadas e quatro receberam parecer favorável, mas com modificação.
Na LDO deste ano, são priorizados investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional, além do foco em mobilidade urbana, recursos hídricos, saúde e desenvolvimento aeroportuário. Na lista de principais projetos estão a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, a duplicação do Eixão das Águas, a restauração e pavimentação de rodovias, a expansão da capacidade de transferência de água, assim como a construção de barragens e adutoras.
"A LDO é uma matéria técnica, que estabelece diretrizes para harmonizar o planejamento de longo prazo com a lei orçamentária", destacou o deputado Guilherme Sampaio, que é vice-líder do bloco PT / PCdoB / PSDB / Cidadania / PSD na Casa. O parlamentar rebateu críticas dos deputados da oposição à administração estadual, sobretudo aos que pediam detalhamento das ações do Poder Executivo com o orçamento. O petista afirmou que a LDO não é uma lei para detalhamento de políticas públicas.
Antes de finalizar a sessão, o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), leu um requerimento que, posteriormente, foi aprovado pelos integrantes do Legislativo, que estabelece a comissão de representação de recesso. Integram este colegiado: Jeová Mota (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Simão Pedro (PSD), De Assis Diniz (PT), Sargento Reginauro (União Brasil), Alcides Fernandes (PL) e Davi de Raimundão (MDB).
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