Rafael Lucena
rafael@ootimista.com.br
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada em maio, amplia o debate sobre práticas ainda naturalizadas na sociedade e os caminhos para enfrentar o silêncio e a subnotificação, que seguem como desafios no enfrentamento dessas violências
Subnotificação ainda é um dos principais desafios, sobretudo diante do medo de retaliação social. (Foto: banco de imagens)
O assédio e a discriminação seguem presentes no cotidiano, muitas vezes de forma silenciosa, naturalizada e sustentada por relações desiguais de poder. Para o sociólogo Márcio Benevides, doutor em Sociologia e professor da UFC, essa permanência está ligada a estruturas históricas que ainda moldam comportamentos no ambiente de trabalho. “O assédio persiste pela naturalização cotidiana histórica, que percebe comportamentos abusivos como ‘normais’ em relações assimétricas de poder”, afirma. Segundo ele, narrativas culturais ainda minimizam o impacto dessas práticas e, em muitos casos, culpabilizam as próprias vítimas.
Do ponto de vista psicológico, o impacto é profundo e progressivo. O psicólogo Miguel Lessa, coordenador de psicologia da Unifanor Wyden, explica que o silêncio está diretamente ligado ao medo, nas mais diversas esferas sociais. “Muitas vítimas temem represálias, como a perda do emprego ou de funções. Além disso, o assédio pode ser sutil, o que faz a pessoa duvidar da própria percepção”, destaca. Ele alerta que a exposição contínua a situações humilhantes compromete a autoestima, gera irritabilidade, tristeza e pode evoluir para quadros de depressão.
No campo jurídico, a advogada Janna Braga, da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, ressalta que o problema vai além de casos isolados. “O assédio não pode mais ser tratado como um simples conflito entre pessoas. Ele revela uma falha de gestão e uma cultura organizacional que ainda tolera práticas abusivas”, afirma. Segundo ela, situações como exposição pública, isolamento, retirada de funções e metas impossíveis configuram condutas que atingem a dignidade do trabalhador e podem caracterizar assédio moral.
Caminhos
A mudança de cultura dentro das instituições é apontada como um dos principais caminhos para o enfrentamento. Para o juiz Magno Rocha Thé Mota, membro da comissão responsável pelo tema no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a realização da Semana de Combate ao Assédio vai além de uma formalidade. “O evento existe para romper o silêncio e criar um ambiente em que essas condutas possam ser identificadas e combatidas”, afirma. Segundo ele, o foco está na conscientização e na valorização da dignidade no ambiente de trabalho.
Apesar dos avanços legais e institucionais, especialistas apontam que a subnotificação ainda é um dos principais desafios, sobretudo diante do medo de retaliação e da dificuldade de identificar práticas que muitas vezes se manifestam de forma sutil. Nesse contexto, iniciativas institucionais ganham relevância ao ampliar o debate e estimular mudanças de comportamento.
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça realizada anualmente em maio, mobiliza tribunais de todo o país em ações de sensibilização e promoção de uma cultura institucional baseada no respeito e na dignidade. No Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início nessa terça-feira (5), à programação da V edição, que segue até sexta-feira (8). As atividades incluem palestras, debates e atividades voltadas ao enfrentamento de diferentes formas de violência no ambiente de trabalho.
Um dos destaques é a exibição aberta ao público do documentário A Rebelião dos Jangadeiros, na quinta-feira (7), às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, seguida de debate. O filme resgata a greve de jangadeiros de 1881 e propõe reflexões contemporâneas sobre racismo estrutural, resistência e justiça social.
Quase metade das mulheres brasileiras foi vítima de assédio no último ano, refletindo a persistência da violência e a urgência de fortalecer estratégias de prevenção e enfrentamento
O assédio não afeta somente a vítima, mas impacta o bem-estar coletivo também. (Foto: banco de imagens)
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou.
Para o presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, o problema é um desafio a ser superado. “Existe uma preocupação muito grande do nosso tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel”.
De acordo com a promotora de Justiça Isabela Jourdan, o assédio começa antes do fato em si. “Ele é pautado na desqualificação, na objetificação e na invisibilização. O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e formação e para a promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas”.
O combate ao assédio e à discriminação é fundamentado por lei, que instituiu demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Violência íntima
O estudo Global Burden of Disease, publicado na revista The Lancet aponta outro dado alarmante: cerca de 11 milhões de mulheres no Brasil tinham sofrido violência de parceiro íntimo, em 2023. O número representa entre 10% e 14% dessa população com 15 anos ou mais, segundo o relatório. Ao menos 1 em cada 10 mulheres.
Em nível global, a proporção é mais alta: cerca de 1 em cada 5 mulheres já sofreu violência de parceiro íntimo. As consequências se acumulam em diferentes formas de adoecimento.
Em 2023, a violência por parceiro íntimo respondeu por 18,5 milhões de anos de vida perdidos por doenças ou morte entre mulheres. (Agência Brasil)
Compartilhe