As pessoas com deficiência e o direito à inclusão no mercado de trabalho do Brasil

Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br

Maryvania Alves Lima, de 50 anos, trabalha no Supermercado Pinheiro, em Fortaleza, como empacotadora e decoradora desde 2017. Os desafios para ela são muitos, mas aos poucos estão sendo vencidos, com perseverança e muita dedicação. Ela é surda e possui cardiopatia grave. Mas a condição de Pessoa com Deficiência (PCD) não a impede de trabalhar. Ao longo da vida, já atuou como costureira, fez cursos de informática, artes, foi recepcionista e telefonista.

Nunca parou de trabalhar e pretende continua contribuindo com a economia do Brasil por muitos anos. "Sou grata pela minha profissão e por receber acolhimento e oportunidade. Esse caminho se abriu e fico feliz em poder aprender novas coisas a cada dia. Espero continuar fazendo meu trabalho da melhor forma possível e ajudar no crescimento da empresa", diz.

Maryvania se sente inserida e acolhida pelo supermercado. Ela mora com a filha de 23 anos e, juntas, mantêm as despesas do lar. "Acredito que cada aprendizado nos ajuda a fazer um trabalho bem feito e que a gente gosta. Tenho sonhos de continuar aprendendo. Nunca é tarde, não é verdade?", questiona.

De acordo com dados do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência, a cardiopatia grave contempla o rol das doenças consideradas incapacitantes, motivo pelo qual, além da condição de surda, Maryvania é contratada como Pessoa com Deficiência.

Ceará

Ela é uma das 214 mil PCDs cearenses que estão inseridos no mercado de trabalho. Ao todo, no Estado, são 909 mil pessoas com algum tipo de deficiência. Em todo o Brasil, 4,2 milhões de PCDs trabalham normalmente. Os dados são da publicação Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil (PNS 2019), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o estudo, as pessoas com deficiência apresentam taxas de participação (28,3%) e de formalização (34,3%) no mercado de trabalho, abaixo do índice observado entre pessoas sem essa condição (66,3% e 50,9%, respectivamente). Além disso, a desocupação também é maior (10,3%) se comparada com trabalhadores sem deficiência (9%).

Comemoração

Neste sábado (3), é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, para estimular a reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência, principalmente, no que diz respeito à igualdade de direitos e oportunidades. De acordo com a legislação brasileira, empresas com mais de 100 funcionários precisam destinar de 2% a 5% das suas vagas para pessoas com deficiência.

Oportunidades

Elayne Cristina, gestora de desenvolvimento humano do Supermercado Pinheiro, destaca a importância de PCDs para os quadros profissionais das empresas.

“Nós disponibilizamos, todos os anos, inúmeras oportunidades para esse público. Temos um plano ousado de expansão. Além disso, promovemos capacitações internas que os permitem crescer e ocupar novos cargos”, destaca. Hoje, a empresa possui 100 colaboradores com deficiência.

A economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Silvana Parente, observa que esses trabalhadores, da mesma forma que os demais, também contribuem com a movimentação da economia.

“É muito importante as estratégias de inclusão de PCDs no mercado. A lei de cotas existe para facilitar a elaboração dos laudos e estimular as empresas a contratarem. São pessoas que podem ter certas limitações, mas são plenamente capazes de estarem no mercado de trabalho”, reforça.