Foto: Reprodução/Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta terça-feira (13) que irá assumir a Presidência da República para assinar o Orçamento da União em uma possível viagem do presidente Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. A informação foi divulgada pelo Jornal o Estado de São Paulo. O mecanismo político é possível porque o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da chefia do Executivo Nacional.
“O País vive um momento grave de perdas e crise sanitária. O Orçamento é crucial e será tratado por mim e pela Câmara com responsabilidade. Desminto com veemência o conteúdo desta matéria do Estadão. O cidadão merece uma apuração sem 'disse me disse' e calcada na verdade”, afirmou Lira pelas redes sociais.
A reportagem afirma que o presidente Jair Bolsonaro está sendo aconselhado a viajar para fora do Brasil junto com o vice-presidente Hamilton Mourão com a intenção da assinatura do novo Orçamento da União fique a cargo do presidente da Câmara, que seria presidente em exercício.
ORÇAMENTO
O Congresso Nacional aprovou o novo Orçamento da União com despesas obrigatórias para arcar com o aumento de emendas parlamentares. Especialistas afirmam que a aprovação é tido como uma manobra e pode levar ao crime de responsabilidade fiscal e levar o presidente Jair Bolsonaro ao impeachment.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o presidente sobre a possibilidade das contas serem reprovadas e isso ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ocasionando um processo de impeachment e inelegibilidade por oito anos.
Segundo os dois pareceres, o Senado e a Câmara dos Deputados não querem o veto do presidente no texto e avaliam que Jair Bolsonaro pode assinar o Orçamento com ajuste ao longo do tempo.
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