Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta segunda-feira (19), a volta do regime de semipresidencialismo no Brasil. O deputado federal escreveu nas redes sociais que o projeto visa diminuir a instabilidade no País.
“Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo” Pontuou. Arthur Lira acrescentou dizendo “Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa obrigação”.
Arthur Lira afirmou que não há temas que a Casa não possa discutir. “Não há temas que não possam ser discutidos na Câmara dos Deputados. Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, destacou.
O parlamentar finalizou escrevendo que “como presidente da Câmara, estimulo o debate, tento trazer ao debate público soluções para os problemas do país. E é o que continuarei a fazer em cada dia do meu mandato”, salientou.
Comissão especial
No último dia 10, questionado sobre a abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), Arthur Lira afirmou que o Brasil não pode viver instabilidades políticas a cada eleição.
Na ocasião, o parlamentar sugeriu que a Câmara dos Deputados comece a debater a possibilidade de instaurar, a partir de 2026, um sistema semipresidencialista de forma a evitar crises institucionais de rupturas no País.
Segundo Arthur Lira, a Comissão Especial que debate a reforma política (PEC 125/11) poderá analisar a ideia do semipresidencialismo. A previsão, segundo o presidente, é que o relatório seja votado pelo Plenário após o recesso parlamentar a partir do dia 4 de agosto.
Parlamentarismo
O Brasil já foi governado por primeiro-ministro, que seria o chefe de governo, cargo que cabe hoje ao presidente da República, mas isso foi em 1961 a 1963 antes da ditadura militar durante o governo de João Goulart, como uma forma de conter a ruptura do regime democrático.
Se adotado, o chefe de governo não será mais eleito em súfragio universal, como é hoje com a eleição do presidente, será eleito pelo Congresso Nacional. O chefe de Estado, que hoje também é função do presidente da República, continuaria a ser eleito nos pleitos gerais, porém com poderes limitados em relação ao Executivo.
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