De janeiro a setembro deste ano, Estado arrecadou R$ 11,56 bilhões com ICMS (Foto: Divulgação)
Influenciada pela melhora no ambiente econômico em razão do avanço da vacinação contra a covid-19 e da reabertura das atividades, a arrecadação total de impostos no Ceará acumula crescimento nominal de 28,5% de janeiro a setembro deste ano, totalizando R$ 19 bilhões em recursos, conforme dados da Secretária da Fazenda do Estado (Sefaz). Em valores reais, em relação a igual período de 2020, a arrecadação própria registrou aumento de 16,76%, enquanto as transferências constitucionais tiveram um acréscimo de 25,67%.
Apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado, a arrecadação foi 27% maior, totalizando R$ 11,56 bilhões nos primeiros nove meses de 2021. No que diz respeito aos combustíveis, cujo preço vem sofrendo sucessivos aumentos por parte da Petrobras e pressionando o bolso do consumidor, a arrecadação com ICMS somou R$ 2,45 bilhões, alta de 26% de janeiro a setembro deste ano.
No segmento energia, o montante recolhido a partir do imposto foi de R$ 1,58 bilhão, avanço de 21,5%. O Boletim de Arrecadação da Sefaz também destaca a indústria, atacado e varejo, com aumentos expressivos de 30,85%, 35,68% e 31,86%, respectivamente.
Na análise do economista Fábio Castelo Branco, o aumento da arrecadação estadual reflete diretamente na retomada econômica do Estado, cujo Produto Interno Bruto deverá fechar este ano em 6,24%, acima da média nacional, segundo a última previsão do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
"Com o crescimento dos índices de vacinação e a consequente reabertura de várias atividades econômicas ao longo de 2021, os setores voltaram a crescer por conta da grande demanda reprimida dos consumidores em razão da pandemia. Assim, essa demanda foi sendo sanada, pois as pessoas estão tendo maior liberdade para sair e, consequentemente, consumir mais. Isso gera aumento no pagamento dos impostos e da capacidade produtiva da indústria, por exemplo", explica.
Atividades
Em setembro, as receitas totais do Estado fecharam em R$ 2,18 bilhões, crescimento nominal de 24% na comparação com o mesmo mês de 2020. No período, a arrecadação própria atingiu o valor de R$ 1,569 bilhão, representando 72% do total arrecadado, com aumento de 15,26%.
"A atividade econômica está mais intensa. É um crescimento expressivo, tanto no acumulado deste ano quanto no mês de setembro. Isso está relacionado ao preço dos produtos, à inflação. Mas, nesse contexto, a maior contribuição é a retomada da atividade econômica, após os impactos da pandemia", analisa Eliardo Vieira, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE).
Ele destaca a importância do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa parcela relevante junto ao ICMS. "Nesse cenário, vale lembrar reforça o aumento na arrecadação de ICMS em diferentes segmentos, como combustível, energia, indústria, atacado e varejo, além de transportes, todos com crescimentos expressivos, de quase 30% ou superior a 30%", acrescenta.
Outros impostos
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também cresceu, registrando R$ 1.09 milhão de janeiro a setembro, com aumento de 10,12%. Ao todo, são 2.431.874 veículos tributados. Em relação ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), foram R$ 64,13 milhões, avanço de 35,7% na comparação com igual período de 2020.
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