Arrecadação do ICMS estadual mudou pela crise sanitária da covid-19

O comércio atacadista  ganhou mais participação e o setor de combustíveis apresentou redução

Redação O Otimista
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Uma mudança na composição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará sofreu uma mudança devido a crise sanitária pela pandemia da covid-19. O comércio atacadista, por exemplo, ganhou participação, enquanto o setor de combustíveis apresentou redução. Também foi verificada queda de participação no setor de comunicações. Estas são apenas algumas das principais conclusões que constam do Enfoque Econômico (nº 232 – fevereiro/2022) – Mudança da composição setorial do ICMS em anos recentes, que acaba de ser publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

O trabalho constata “significativa queda da participação da arrecadação de ICMS no setor de combustíveis no ano de 2020, quando foram adotadas as medidas de restrição ao contato social no Ceará pela primeira vez, recuperando parte dessa perda no ano 2021, quando medidas similares foram adotadas novamente, sem alcançar a representatividade verificada em 2019”. O analista de Políticas Públicas Araújo Pontes, autor do trabalho, observa que, em 2019, a arrecadação do setor de combustíveis era superior a 25% aproximando-se, no ano seguinte, de 21%, mantendo-se próximo a esse percentual em 2021.

Já a arrecadação do comércio atacadista estava na casa de 19%, até 2019, superando o percentual de 22% nos anos de 2020 e 2021. “É fácil constatar que tanto esse crescimento do setor atacadista como a queda do setor de combustíveis estão relacionados com a adoção das medidas de restrição ao contato sociais nos anos de 2020 e 2021. Portanto pode-se considerar que essas mudanças são causadas por questões conjunturais” – explica. Por sua vez, a participação do setor de comunicações vem caindo ano após ano. “É interessante observar que a ocorrência da crise sanitária, aparentemente, não afetou essa tendência” – ressalta Paulo Pontes, acrescentando que essa evidência fortalece a hipótese de que essa redução ocorre por mudanças estruturais no referido mercado. Essa queda de participação iniciou, de forma aparente, entre os anos de 2016 e 2017.