Foto: Divulgação.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo recolhido pelo Ceará, caiu 5,6% no quinto bimestre do ano se comparado ao igual período do ano anterior. O Estado arrecadou R$ 2,96 bilhões, frente a R$ 3,13 bilhões de 2021.
A queda é atribuída a redução da alíquota nos setores de combustível e eletricidade, segundo dados do Enfoque Econômico (nº 245) – Comportamento das Principais Receitas do Governo do Ceará no Quinto Bimestre de 2022, publicado pela Diretoria de Estudos Econômicos (Diec) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Já o IPVA apresentou crescimento em todos os anos do período em análise. O incremento da arrecadação do IPVA em 2020, em relação ao ICMS, provavelmente, deve-se ao fato do pagamento desse tributo ser concentrado nos meses de janeiro e fevereiro, ou seja, antes da adoção das medidas de restrição ao contato social. Já com relação ao ITCD também foi observado incremento de sua arrecadação nos dez primeiros meses de 2022.
O FPE, por sua vez, apresentou crescimento significativo em 2022, tanto com relação ao ano anterior como com relação a 2019, sendo seu desempenho bem superior ao do ICMS. O incremento ocorreu em razõ das receitas transferidas pela União.
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