O comportamento da arrecadação cearense segue tendência registrada em outros 17 estados brasileiros (Foto: Agência Brasil)
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
O Estado do Ceará obteve, no mês de março, uma arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 23,58% maior em relação a igual período do ano passado. Considerando apenas o principal tributo estadual, o Fisco cearense arrecadou R$ 1.215.850.828,70, contra R$ 983.883.590,70 registrados em março de 2020, período que deu início à pandemia. Foi o segundo melhor desempenho neste ano, atrás apenas de janeiro, quando o Estado arrecadou R$ 1,348 bilhão com o ICMS.
O ICMS representou 89,54% da arrecadação própria do Estado em março, com acréscimo nominal de 23,58%, e de 16,47% em valores atualizados, em relação ao mesmo período de 2020. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), os segmentos que mais contribuíram para a arrecadação do ICMS em março, foram os de atacado (+39,59%), industrial (31,29%), varejo (27,72%), transporte (16,23%) e combustível (13,73%).
O comportamento da arrecadação cearense segue tendência registrada em outros 17 estados brasileiros, que também alcançaram alta no ICMS em março, apesar das dificuldades econômicas causadas pela segunda onda da covid-19. Na visão de analistas, a alta na arrecadação do ICMS é uma das evidências do reaquecimento das atividades econômicas.
“Nessa segunda onda, alguns setores de atividade, diferentemente da primeira, se mantiveram funcionando, como a construção Civil e a indústria, além do agronegócio. E tivemos, ao longo do ano passado, um crescimento de diversos serviços que migraram, em parte significativa, para a comercialização através de aplicativos. Ou seja, as empresas buscaram alternativas para vender seus produtos. E na segunda onda, mesmo com a parada significativa, houve flexibilização, com percentual mínimo de atividades funcionando, e isso gerou um crescimento da arrecadação do Estado no ICMS”, analisa o economista Ricardo Coimbra, presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Ceará (Corecon-CE).
Arrecadação
De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do ICMS consolidada de 18 estados brasileiros somou R$ 152,2 bilhões de janeiro a abril deste ano, com avanço de 19,6% nominais em relação a igual período do ano passado e de 21,4% na comparação com o de 2019.
Conforme o levantamento do Confaz, o desempenho é atribuído, principalmente, ao aumento de preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica, além da ampliação das compras on-line. “Apesar de, neste ano, não termos o auxílio emergencial no mesmo peso do ano passado, o que ajudou a economia a se manter ativa, dois componentes ajudaram muito a ampliar a arrecadação dos estados: o aumento do combustível e de energia elétrica”, observa Luiz Antônio Trotta Miranda, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE).
“O combustível vai continuar pressionado em 2021, uma vez que a economia global está retomando e pressionando diversas commodities, e o óleo combustível serve de balizamento para o reajuste de preços da Petrobras. No caso da energia elétrica, o nível dos reservatórios brasileiros está muito baixo, fazendo com que o governo use fontes emergenciais de energia, mais caras, o que também reflete no custo e na arrecadação do Estado. Tudo isso, ao longo deste ano, deve impulsionar a arrecadação de ICMS”, projeta.
Arrecadação total
Considerando a arrecadação total (receitas próprias acrescidas de transferências constitucionais), o Ceará obteve, em março, R$ 2,021 bilhões, apresentando um acréscimo nominal de 21,79%, em relação ao mesmo mês do ano anterior (quando o valor chegou a R$ 1,660 bilhão). A receita própria representa 67% deste montante, o que equivale a R$ 1,357 bilhão. “Comparativamente ao mesmo período do ano anterior (2020), houve uma variação positiva nominal de 20,76% e, em valores reais, atualizados pelo IPCA, houve um acréscimo de 13,82%. As transferências constitucionais tiveram acréscimo nominal de 23,93% e de 16,81% em valores reais”, informa a Sefaz-CE, em seu Boletim da Arrecadação.
Com o aumento da entrada de recursos vindos dos tributos, o caixa do Ceará fica reforçado e possibilita melhores condições de fazer investimentos para enfrentar a pandemia. “Se o Estado mantém seu nível de arrecadação, consegue gerar possibilidade de redução tributária, de geração de benefícios e, como fez recentemente, criar um programa de crédito. Tudo isso está relacionado com esse volume significativo de arrecadação, visto que o Ceará, ao longo dos últimos anos, tem uma situação fiscal bem interessante, na comparação com outros estados. É um estado saudável, em relação ao controle das suas contas”, destaca Ricardo Coimbra, presidente do Corecon-CE.
De acordo com a Sefaz-CE, os segmentos econômicos que mais contribuíram para a arrecadação do ICMS no período de janeiro a março, no Ceará, foram : indústrias, com R$ 829,74 milhões (alta de 22,55% na comparação com igual período de 2020), atacado, com R$ 818,20 milhões (+ 30,18% na comparação com 2020), combustível, com R$ 786,6 milhões (+ 0,73%), varejo, com R$ 528,63 milhões (alta de 20,26%) e energia elétrica, com R$ 486,25 milhões (+ 5,1%).
“Através do ICMS, principal fonte de receita, o Estado consegue fazer investimentos em obras públicas diversas, e arcar com suas despesas correntes, como a folha de pagamento e a Previdência”, lembra Luiz Antônio Trotta Miranda, vice-presidente do Ibef-CE.
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