Redação O Otimista
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Aracati (Foto: Divulgação)
A cidade de Aracati, no Ceará, conquistou o “Selo Ouro” no Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom). Em seu primeiro ano de avaliação, a cidade, localizada a 150km da capital cearense, obteve 86,62% no nível de transparência geral e 100% dos critérios essenciais. A avaliação é feita a partir de consultas nos portais oficiais dos municípios.
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro deste ano, e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios. Este ano, apenas três municípios cearenses alcançaram este patamar. Na análise, Aracati ficou acima da média nacional no âmbito do Poder Executivo, que foi de 71,14%.
Entre os diversos pontos analisados, estão a divulgação de dados de receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações e contratos. Os portais das instituições públicas foram classificados, a partir dos índices alcançados, nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
Os resultados de Aracati decorrem, dentre outros fatores, da parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) através do Programa TIME Brasil, que fomenta a Transparência e a Integridade em Municípios e Estados, onde foram implementadas diversas melhorias no âmbito da Transparência com o apoio da CGU. Além disso, o Município é membro do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), tendo acesso às melhores práticas de controle interno e transparência do país.
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