O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto é de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o seu relatório estava concluído desde maio, quando iniciaram as negociações para que ele entrasse em votação. O projeto segue agora para a Câmara.
O parecer foi elaborado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) e traz alterações nos limites em relação ao texto original. O autor propunha um limite de 20% nos juros cobrados ao ano no cartão de crédito e no cheque especial. O relator alterou a taxa para 30% ao ano. Martins também propôs que as linhas de cartão de crédito das instituições financeiras inovadoras, as chamadas fintechs, tenham um limite de 35% ao ano.
“Cabe observar que as sociedades de crédito direto e instituições de pagamento muitas vezes atendem às faixas de renda de menor nível e não cobram tarifas. Dessa forma, buscam incentivar o uso do cartão de crédito e, ao mesmo tempo, obtêm receita apenas dos que atrasam o pagamento da fatura na data do vencimento”, disse o relator.
Alterações
Além de alterar a taxa, Martins também modificou no seu parecer o tempo de validade da proposta para o fim de dezembro deste ano, quando se encerra o período de calamidade decretado pelo governo federal por causa da pandemia.
O texto original reduzia os juros das dívidas contraídas até julho de 2021. (Folhapress)
Compartilhe