Foto: Reprodução
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, anunciaram nesta terça-feira (29) a suspensão do contrato de compra da vacina indiana Covaxin por suspeita de irregularidades na aquisição do imunizante.
A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) ser alvo de notícia-crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com base no depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Segundo a denúncia, os irmãos Miranda aportaram irregularidades nas negociações com pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma empresa que não constava no contrato.
O ministro Wagner Rosário afirmou que o contrato permanecerá suspenso enquanto a CGU estiver realizando uma "revisão do processo" de aquisição da vacina, a fim de identificar eventuais irregularidades.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que não identificou irregularidades no contrato. A decisão de suspender, segundo a nota, tem por objetivo fazer uma "análise mais aprofundada".
"De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle. Vale ressaltar que o Governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin", diz a nota.
Contrato
O acordo da Saúde com a empresa Precisa foi assinado em 25 de fevereiro e prevê o pagamento de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses. O valor por dose é de US$ 15, o mais caro dos imunizantes que o Governo Federal comprou até agora. No caso da Pfizer e Jassen, os segundos imunizantes mais caros ficam em US$ 10.
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