Desenvolvido no Ceará, o capacete de respiração assistida Elmo é produzido e comercializado no Estado pela iniciativa privada (Foto: Divulgação/Escola de Saúde Pública)
Após pedido feito pela Secretaria da Fazenda do Ceará, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (26), por unanimidade, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM) do capacete de respiração assistida Elmo. A medida vale para todo o território nacional.
A decisão foi tomada em reunião virtual, na qual também foi aprovado convênio que isenta de ICMS as vacinas e os insumos utilizados para fabricar o imunizante contra a Covid-19. Participaram da votação os secretários da Fazenda dos estados brasileiros e do Distrito Federal.
Desenvolvido no Ceará, o capacete de respiração assistida Elmo é produzido e comercializado no Estado pela iniciativa privada, com aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) que foi concedido em outubro de 2020.
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