Israel Gomes
israel@ootimista.com.br
Proposta foi aprovada com uma emenda que prevê um acervo de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País nas bibliotecas das instituições de ensino cearense
Prédio da Alece. (Foto: Divulgação/Alece)
Após longo debate entre os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 14, um Projeto de Indicação de autoria Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que prevê a temática "Bíblia nas escolas" como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública de ensino mantida pelo Governo do Ceará.
"A temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo. A temática terá matrícula facultativa", destaca trecho do texto que foi aprovado na Casa.
A matéria recebeu parecer favorável de maioria dos parlamentares, com uma emenda de Plenário de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo Elmano de Freitas (PT) no Legislativo. O texto adiciona que as instituições de ensino contarão com o acervo nas suas bibliotecas de um exemplar de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País.
A matéria ganhou tom polêmico após ser respaldada publicamente pelo governador Elmano durante participação no congresso evangélico "Ceará Pentecostal". Na ocasião, o chefe do Poder Executivo prometeu comprar bíblias e distribuí-las nas escolas da rede estadual de ensino.
"Apóstolo, temos lei para garantir Bíblia nas nossas escolas? Aí ele disse: governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto'", afirmou Elmano no encontro. "E eu estou aqui para dizer a vocês, o projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do Estado", acrescentou o petista.
No caso do Projeto de Indicação, por se tratar de uma sugestão ao Poder Executivo, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa. A discussão do texto gerou discordâncias entre parlamentares da base e da oposição durante a sessão. O texto teve voto contrário de Renato Roseno (Psol), Dra. Silvana (PL), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Emília Pessoa (PSDB) e Alcides Fernandes (PL).
O ponto que gerou mais debate foi a emenda do deputado Romeu Aldigueri. "O líder do governo que vos fala está aperfeiçoando o Projeto de Indicação do deputado Apóstolo. Atendendo a constituição federal e estadual, agregando todas as demais religiões, porque não existe religião melhor que a outra", justificou o pedetista.
Ele destacou que há a necessidade de respeitar a todas as religiões. "A Bíblia é de todos nós que professamos a religião cristã, não é nem da direita nem da esquerda, não existe proselitismo", afirmou. "O que parece é que querem politizar um assunto que não é político e que querem colocar a Bíblia para um partido político, para uma linha de conduta de direita. A Bíblia é de todos nós", acrescentou.
Líder do PL na Casa, Dra. Silvana afirmou que tinha percepção positiva do projeto, mas mudou seu parecer após a inclusão da emenda. "Ele (governador) foi em um evento religioso, se utilizou daquele grande público para prometer a Bíblia. Agora, se utiliza do líder do governo para oferecer nesse mesmo ambiente, que é um ambiente escolar, opções que nunca foram prometidas por ele publicamente, para confundir", ponderou a parlamentar.
Renato Roseno, por sua vez, classificou o projeto como inconstitucional com base no princípio de laicidade do Estado. "A separação entre religião e Estado é importantíssima. Ela começa ainda no século XVIII e tem muito sentido: não permitir que a política seja feita a partir das convicções de ordem religiosa, que devem ser todas respeitadas e não podem servir como proselitismo para a ocupação de determinadas posições políticas", reiterou o deputado.
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