Gleiciane Soares
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Frente do novo prédio do TJCE (no Cambeba) ainda não concluído (Foto: J.P. Oliveira/ASCOM TJCE)
O novo Palácio da Justiça do Estado do Ceará, sede do Tribunal de Justiça estadual, localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, não tem data prevista para ser entregue. O prédio está sendo reconstruído desde início de 2022 depois de incêndio ocorrido em setembro de 2021. A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) do Governo do Ceará, responsável pelos trabalhos de revitalização, explicou o andamento da obra.
“A Superintendência de Obras Públicas (SOP) informa que a reforma do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está em fase de conclusão, dentro dos itens previstos em contrato, restando algumas intervenções que serão realizadas pelo Tribunal”, diz nota enviada ao O Otimista.
Projeto
De acordo ainda com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará, “o projeto prevê a recuperação estrutural do edifício, além de nova subestação, sistema de climatização e elevadores, orçados em aproximadamente R$ 80,1 milhões”.
“Já a construção do novo plenário segue em fase de conclusão, com execução das instalações prediais e implantação de passarela entre os dois edifícios. Ao final dos serviços, a estrutura também será entregue ao órgão [TJCE] para intervenções próprias. O valor de aproximadamente R$ 8,7 milhões”, finaliza a nota.
A reconstrução do prédio do TJCE teve início em março de 2022. Na madrugada do dia 6 de setembro de 2021, véspera do feriado do Dia da Independência, um incêndio, iniciado pelo almoxarifado, destruiu parcialmente a sede do Poder Judiciário cearense, que na época era comandado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro. Felizmente, não houve vítimas e nem feridos e os processos judiciais não foram prejudicados, uma vez que na época mais de 90% do acervo estava digitalizado. No entanto, a estrutura do prédio ficou comprometida e ele voltou ao tamanho original da sua inauguração, em 1986.
Depois do sinistro, os gabinetes dos desembargadores, as funções da Presidência, do Plenário e das Secretarias Administrativas do TJCE foram transferidos, provisoriamente, para o edifício do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, onde continua funcionando até hoje.
O novo prédio do Poder Judiciário do Ceará está planejado, depois da reforma, para oferecer uma infraestrutura física que seja segura, acessível, sustentável e adaptável, para magistrados, servidores, colaboradores e usuários, com áreas de trabalho compartilhadas (coworking), respeitando as normas de acessibilidade e segurança contra incêndio e pânico, área de estar para desembargadores, salas para assistentes, profissionais da comunicação interna e externa, e vestiários.
Além disso, adotará a cogeração de energia por meio de placas solares e o reuso de água. Também está prevista a implementação de sistema de renovação de ar.
Visita
Em janeiro deste ano, uma comitiva liderada pelo atual presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou as obras. Na ocasião, o presidente declarou que tinha o intuito de fazer a inauguração do edifício ainda em 2024 – ano em que se celebra os 150 anos de fundação do TJCE.
“O nosso objetivo é fazer essa inauguração no ano em que comemoramos os 150 anos de instalação do nosso Tribunal de Justiça, uma vez concluída a reforma”, afirmou o desembargador naquela oportunidade da visita.
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