"[...] Alguém não está falando a verdade", disse Otto Alencar ao comparar declarações do presidente da Petrobras e presidente da República. Criação de fundo de combustíveis está na pauta da CAE da semana que vem
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Audiência ocorreu na manhã desta terça, 23 (Edilson Rodrigues / Agência Senado)
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) defende que ocorra nova audiência pública para discutir a alta do preço de combustíveis. O objetivo de marcar a reunião decorre da audiência pública da comissão, realizada na manhã desta terça-feira, 23, de que participaram representantes dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia (MME) e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
O senador afirma que foram encontradas incoerências nas falas de Silva e Luna em contraste com as do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre a quantidade de vezes em que houve reajuste no valor dos combustíveis. "Na verdade, foram realizados 34 aumentos do valor de combustíveis e não 11 conforme dito pelo presidente. Alguém não está falando a verdade."
Paulo Guedes e Bento Albuquerque foram convidados, mas faltaram e enviaram representantes. O parlamentar afirmou que a Petrobras, enquanto estatal, "precisa ter responsabilidade social com o valor do combustível na bomba." Para a audiência, Otto Alencar defende que sejam chamadas Agência Nacional de Petróleo e distribuidoras de combustíveis, como Ipiranga e Raizen, citou o presidente da CAE.
PL do fundo de combustível
Otto Alencar também afirmou que o projeto de lei 1472/21 (PL 1472/21), do senador Rogério Carvalho (PT/SE), está previsto na pauta da semana que vem da comissão. A proposição "dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto."
Segundo a ementa, o PL determina que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custo de importação, estabelece alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto e cria o Fundo de Estabilização, para estabilizar os preços de derivados de petróleo.
Na semana passada, Otto Alencar disse ao O Otimista que trabalha para que o projeto seja aprovado na CAE e que concorda com a criação do imposto sobre o óleo do petróleo, "que é exportado sem nenhuma tributação, sendo correto contudo que o Brasil recolha em cima do produto."
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