Glauber Sobral
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Com a ampliação das atividades essenciais durante a pandemia no Brasil, que foi incluído via decreto as atividades de construção civil e indústrias, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE) decidiu emitir ofício, nesta sexta-feira, 8, solicitando ao Governo do Estado o "retorno imediato do exercício" do trabalho. Indústrias de material de construção e imobiliárias, por exemplo, estariam no rol.
"No último dia 23 de abril já protocolamos um requerimento junto a Casa Civil do Estado, bem como aos prefeitos de nosso Estado, a solicitação para o retorno imediato do exercício pleno de nossa honrada profissão, a qual, nesse período de “Quarentena”, tem trabalhado apenas parcialmente, seguindo, rigorosamente, os ditames emanados dos dispositivos legais locais, com a prestação de serviços de intermediação imobiliária, apenas na forma Digital (“On Line” ou por “Aplicativos”), sem atendimento presencial ao público, nos seus respectivos estabelecimentos", informa a nota, assinada pelo presidente do órgão, Tibério Benevides. Segundo ele, o Governo não deu o retorno sobre o documento enviado.
"Resolvemos redigir o documento porque a construção civil é a máquina propulsora do Brasil e ela gera emprego da base da pirâmide ao topo e, nós, corretores fazemos parte dessa cadeia. Aqui no Estado somos uma classe de 19 mil corretores, onde 12.800 estão ativos, e não temos salários. Então se a gente não conseguir trabalhar, nossas famílias serão bastante penalizadas", argumenta o representante do órgão.
Conforme decreto de 20 de março, “também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais”. O texto desta quinta altera, sem revogar, decreto anterior, que também considera essenciais as atividades acessórias às autorizadas a funcionar.
Na semana passada, Bolsonaro já havia ampliado o número de atividades essenciais. Apesar de o Governo Federal estabelecer as atividades que podem ser exercidas durante a pandemia, por decisão do STF, os estados e municípios têm a autonomia de estabelecer políticas de saúde e a classificação de serviços essenciais. Tibério argumenta que a classe respeita o decreto estadual e, em nome dos profissionais da classe, solicita o retorno imediato. (com FolhaPress)
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