Desde março, os deputados federais estão trabalhando por meio de sistema remoto (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Edna Pontes
ednapontes@ootimista.com.br
Aproximando-se do quarto mês de atuação no formato remoto, distante dos holofotes do plenário, a Câmara Federal aprovou 52 propostas relacionadas ao novo coronavírus, das quais pelo menos 26 já se tornaram lei. Do início da pandemia, em março, até agora, são 1.509 proposições encaminhadas pelos deputados federais sobre a covid-19 e 67 assinadas pelo Governo Federal, segundo dados do portal da Câmara Federal. Deputados federais da bancada cearense ouvidos pelo O Otimista são unânimes em afirmar que o Congresso Nacional teve papel importante e um protagonismo fundamental nesta crise.
“O Congresso votou com a celeridade necessária todas as medidas indispensáveis para o enfrentamento da pandemia no que diz respeito a mais recursos para a saúde e auxílios emergenciais. Nesses últimos quatro meses, mesmo com o Sistema de Deliberação Remota, tivemos um trabalho efetivo na Casa, com uma produção legislativa até maior do que o normal”, aponta o deputado André Figueiredo (PDT), que foi co-autor do projeto de lei anexado ao relatório da deputada Jandira Fegalli (PCdoB-RJ) ao projeto da emergência ao setor cultural, já sancionado pelo presidente da República.
A opinião é compartilhada pelo deputado federal Heitor Freire (PSL), que diz ter apresentado cinco projetos neste período. “A Câmara dos Deputados desempenhou muito bem o seu papel durante a pandemia. Todos fomes pegos de surpresa, com a suspensão das atividades presenciais, mas conseguimos nos adequar ao trabalho remoto de forma muita rápida, já que as soluções dos graves problemas passam por aquela Casa”, diz.
Esforço redobrado
Líder das Minorias na Câmara, o deputado José Guimarães (PT) reconhece que a gravidade do momento tem exigido um esforço redobrado de todos os parlamentares. “Precisamos votar o PL 2357, de minha autoria, que prevê o pagamento do auxílio emergencial até o fim do ano”, defende, acrescentando que apresentou, como autor ou co-autor, 88 projetos de lei. Ele também é co-autor da Lei Aldir Blanc, que vai destinar R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural.
O parlamentar Denis Bezerra (PSB), que protocolou 139 propostas legislativas, é autor do projeto 1079/20, que agora é a lei 14.024/20, que permite a suspensão temporária das parcelas do Fies. A proposta foi sancionada na última sexta-feira (10). O deputado diz que, se o Congresso não tivesse tomado o protagonismo em apoio a estados e municípios diante da inércia da União, os resultados seriam ainda mais avassaladores. “A história não irá perdoar a omissão do Governo Federal, que não se importa com a dor de milhares de brasileiros que perderam seus entes queridos”.
A deputada Luizianne Lins (PT), além de emendas às MPs do Governo Federal, foi autora e co-autora de 18 projetos de lei neste período, dos quais dois foram aprovados. “O plenário até se adequou bem ao trabalho remoto, mas acabou sendo sobrecarregado, e alguns temas fundamentais ainda aguardam deliberação”, diz, ressaltando a importância da atuação do Congresso. “Com destaque para o socorro aos entes federados, principalmente com a ampliação do auxílio emergencial para a população mais carente”, cita.
O pedetista Idilvan Alencar lembra que, na história recente do Brasil, o Congresso só esteve fechado durante a ditadura militar. “Em relação ao meu mandato, apresentei projetos na área da educação”, ressalta, destacando que os temas abordados foram estratégias para o retorno às aulas, recursos emergenciais para a educação e acesso à internet a professores e estudantes. “Além das negociações para a provação da PEC 015/2015, que torna o Fundeb permanente”, pontua.
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