Bancada cearense chegou junto a atendeu apelo do pessoal do setor de eventos e entretenimento do estado. Todos os 22 deputados se fizeram presentes no Plenário da Câmara Federal, na tarde desta quarta-feira (3), e votaram a favor do Perse, o projeto de apoio ao setor em contrapartida às perdas por quase um ano sem shows e demais eventos por conta da pandemia. As perdas chegaram a R$ 91 bilhões e 400 mil empregos entre março de 2020 e fevereiro deste ano, em todo o país.
Cabe destacar a intensa mobilização de lideranças do setor de entretenimento cearense, que trabalharam incessantemente pela aprovação, com direito a idas e vindas a Brasília para reuniões com os parlamentares cearenses, com o autor do texto, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e a relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), além de autoridades do governo federal. Destaque também para a atuação do deputado Eduardo Bismarck (PDT), que conseguiu incluir no projeto o setor de Turismo. Depois de aprovado na Câmara, o Perse segue agora para o Senado.
Efeito colateral
Para compensar a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha e o diesel, o governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.034/2021. A ideia é equilibrar as contas públicas, mas seus efeitos vão, na prática, matar a idenção de IPI dos veículos adaptados para pessoas portadoras de deficiência. A explicação é simples. A MP, desde 2009, limita em R$ 70 mil o valor dos veículos adaptados. O problema é que, com o aumento do preço dos automóveis, sobretudo nos últimos meses, um modelo com câmbio automático - item essencial em veículos adaptados - nesse preço é difícil de achar. As montadoras, aliás, já vinham pedindo o aumento do teto desde o ano passado.
Impeachment
O senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou ontem (3), na Secretaria Geral da Mesa do Senado, um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, por conta de suas decisões que culminaram na prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O documento é assinado também pelos senadores Lasier Martins, Styvenson Valeti e Jorge Kajuru. Os parlamentam condenam as declarações de Silveira contra o STF, mas consideram que o deputado tem imunidade na sua fala.
Proposta
O deputado Acrísio Sena (PT) propõe a criação de um Observatório Técnico Setorial de Prevenção e Combate ao Feminicídio, vinculado à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. O deputado trabalha desde 2020 com este tema, com ações no Executivo e no Legislativo, já que o Ceará a 3º estado do Brasil com mais números de feminicídios. “Já tive reuniões com a vice-governadora Izolda Cela, e pedimos a criação de uma Câmara Técnica sobre este tema dentro do programa Ceará Pacífico. Agora, queremos um instrumento também no parlamento”, explicou.
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