O Otimista apurou que não houve impacto nas pautas da reunião do grupo estadual, formado por órgãos públicos, após declaração do ministro da Saúde, que chegou a dizer também que é contra passaporte da vacinação
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Edimar Soares
Apesar da recente fala do ministro Marcelo Queiroga de que é "absolutamente contrário" à obrigatoriedade do uso de máscaras como forma de conter a disseminação do novo coronavírus no Brasil, a possibilidade de desobrigar a utilização do acessório no Ceará não chegou sequer a ser pauta da reunião desta sexta-feira, 8, do comitê que discute a gestão da pandemia no Estado, apurou O Otimista.
O grupo é composto pela gestão estadual, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), gestão municipal da Capital e especialistas em saúde.
O titular do Ministério da Saúde realizou a afirmação por volta do meio-dia desta sexta em um evento em Teresina, ocasião em que chegou a dizer também que é contra o passaporte da vacinação contra a doença no País. A contrariedade às temáticas é uma postura reiterada do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), e a sinalização de Queiroga é vista como uma maneira de Queiroga ir ao encontro dos ideários do Palácio do Planalto.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, publicou em suas redes sociais na manhã deste sábado, 9, que o "avanço da vacinação tem trazido relevantes resultados na luta contra a pandemia, mas medidas preventivas, como uso de máscara, sobretudo em espaços públicos e locais de convivência, continuam sendo importantes para evitar transmissão. A máscara é um ato de cuidado consigo mesmo e com todos aqueles que convivemos e amamos."
A competência de unidades federativas para legislar sobre a gestão da pandemia nos estados e municípios está respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o primeiro semestre do ano passado, que foi provocado por governadores e prefeitos a fim de que suas decisões em seus respectivos âmbitos de atuação pudessem ser mantidas de maneira deliberada.
A municípios, cabe a máxima de publicar decretos que não reduzam a amplitude de proteção da população diante da covid-19, sendo-lhes possível, apenas, aumentar as restrições.
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