Agência requereu novos documentos da vacina, em utilização em pelo menos 60 países. Governadores buscam conseguir IFA para o Brasil
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Agência Brasil
Um dos imunizantes que mais gerou expectativa de chegada ao Brasil, sobretudo por parte dos estados nordestinos, que, juntos, adquiriram 37 milhões de doses poucos dias após a publicação da lei que possibilita que unidades federativas realizem, fora do Plano Nacional de Imunização (PNI), compras de vacinas contra a covid-19, a Sputnik V está com requerimento em aberto de documentação comprobatória, feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O órgão federal rejeitou no dia 26 do mês passado pedidos de importação especial do imunizante realizados por estados - o Ceará é um deles - em março último, informando, entre outros motivos, que a Sputnik V não comporta segurança imunobiológica que satisfaça aos padrões nacionais.
A vacina, cuja aplicação teve início no ano passado, está sendo administrada atualmente em pelo menos 60 países. A negativa primária da Anvisa foi reiterada na semana passada sob a justificativa de que, após a recente avaliação, “verificou-se que os novos documentos apresentados não cumprem o requisito alusivo à apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira” e que em “razão disso, os estados foram comunicados que os processos seguem em diligência até que os esclarecimentos necessários sejam capazes de subsidiar a análise dos pedidos de importação”, afirma nota da agência.
Segundo a instituição, três documentos foram protocolados por Bahia, Maranhão e Sergipe. A Anvisa tem até o próximo dia 29 para deliberar, uma vez que o prazo legal para resposta acerca do tema é de 30 dias. Para a Sputnik V há também em tramitação pedido de uso emergencial, de fevereiro, da União Química, laborátório que representa o Instituto Gamaleya, produtor do imunizante, no Brasil. O Consórcio Nordeste foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento deste conteúdo não informou se recebeu o requerimento de novos documentos e se há data prevista para apresentá-los.
Primeira decisão
A recusa primária da Anvisa abriu precedente de mal-estar dentro e fora do País a partir da tese de que a decisão do dia 26 de abril tenha causas políticas, uma vez que, conforme os defensores da ideia, o sucesso de uma aquisição direta de doses poderia afetar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
As tratativas acerca das doses foram realizadas entre Consórcio Nordeste e autoridades sanitárias da Rússia, onde a Sputnik V é produzida. Contudo, caso o imunizante receba aval do órgão federal para ser utilizado no Brasil, a destinação das doses é incerta.
Por terem feito a aquisição direta, estados do Nordeste e do Norte tem o direito de receber os imunizantes para aplicar em suas respectivas populações, mas há prerrogativa do Ministério da Saúde de somá-las ao PNI, circunstância em que a Sputnik V seria disponibilizada dentro dos critérios nacionais de divisão, ao passo que o Governo Federal ressarciria as unidades federativas pagadoras.
Diplomacia
Na tentativa de acelerar a chegada de imunizantes ao Brasil, o Fórum Nacional de Governadores solicitou na última sexta-feira (7)audiência com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, a fim de discutir a entrega de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), necessário à produção de doses no País, bem como entrega antecipada de unidades prontas de Coronavac.
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