Há pedidos de aprovação de uso emergencial e de importação em análise. Anúncio acontece um dia antes do Ministério discutir novamente aquisição de 37 milhões de doses feita pelo Consórcio Nordeste
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Agência Brasil
A decisão acerca da aprovação da Sputnik V para uso no Brasil será divulgada logo mais, às 18 horas, por meio de transmissão em tempo real no YouTube, no canal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação é do Consórcio Nordeste.
Até o final da manhã deste domingo (25), a discussão do colegiado do órgão nacional para deliberar sobre o assunto estava prevista para ocorrer internamente. A Anvisa manteve entre os últimos dias 19 e 23 duas equipes suas na Rússia para inspeção de fábricas produtoras da vacina, no País, alvo de contenda que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ação Cível Originária (ACO) protocolada pelas procuradorias-gerais do Ceará e do Maranhão, estados que adquiriram respectivamente 5,87 milhões e 4,5 milhões de doses do imunizante, mas não haviam recebido ao longo deste mês, da Anvisa, retorno sobre a solicitação de importação especial da Sputnik V.
A autorização é condição obrigatória para as doses previstas chegarem este mês às unidades federativas. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu liminarmente que ambos os estados podem importar as vacinas caso a Anvisa dê aval positivo ao processo ou silencie, o que inclui o direito de aplicar o imunizante em suas populações, sem necessidade de que as doses sejam disponibilizadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Anvisa e União recorreram da decisão do ministro.
“Impossível prever”
A reunião desta segunda-feira (26) acontece um dia antes do Ministério da Saúde reunir-se pela segunda vez em uma semana com o Consórcio Nordeste, a fim de discutir a possível disponibilização ao PNI das 37 milhões de doses da vacina russa adquiridas pela iniciativa nordestina. As doses de Ceará e Maranhão estão no pacote comprado pelo consórcio.
“É grande o risco de o Brasil perder a entrega do lote de abril, e o povo morrendo por falta de vacina […] O ministro já disse que, se Anvisa não liberar e for autorizado por decisão judicial, não deve autorizar vacina para o PNI. Não é possível prever qual será a decisão do Ministério”, afirmou ao O Otimista fonte ligada às negociações da compra da vacina.
Retomada segue
Também hoje, Fortaleza e outras cidades cearenses avançam no processo de retomada das atividades econômicas e sociais. No atual momento epidemiológico do Estado, é o segundo avanço consecutivo. Em geral, os números são avaliados por autoridades públicas para que seja tomada a decisão sobre o decreto a viger o isolamento dos dias seguintes. Podem funcionar presencialmente, entre outras atividades, escolas da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental; igrejas, templos e academias de ginástica; comércios de rua, restaurantes e barracas de praia; entre outros. As ocupações precisam obedecer a 40%; 25%; e 40% das respectivas capacidades máximas. Banhos de mar sem aglomerações estão permitidos de segunda à sexta-feira.
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