Foto: Reprodução/CMFor
Na sessão desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) encerrou as atividades parlamentares deste primeiro semestre de 2021. Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), apresentou o balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos últimos seis meses. O parlamentar enfatizou o crescimento da produção legislativa.
Ao todo, foram 5.922 projetos protocolados. Dentre as propostas aprovadas estão diversas ações de auxílio à população em situação de vulnerabilidade social, além de medidas de incentivo ao setor produtivo da Capital afetado pela pandemia de covid-19, além da Reforma da Previdência.
Antônio Henrique destacou o trabalho dos vereadores na aprovação da adequação previdenciária com um diálogo direto com os servidores municipais. “Logo no começo do ano, nós recebemos uma mensagem densa e polêmica, que foi a discussão da Reforma da Previdência. E queria destacar que a Câmara teve um papel fundamental na discussão da Reforma, recebemos servidores que vieram a esta Casa de forma legítima apresentar as suas reivindicações e melhorar essa mensagem encaminhada pelo Executivo”, pontuou.
O momento colocou também em destaque a adequação dos trabalhos da Casa em meio às medidas de segurança, com a realização de sessões e reuniões no formato virtual e híbrido. O Parlamento passou por adequações no sistema de trabalho para garantir a aprovação de ações emergenciais para a população. Nesse sentido, o presidente Antônio Henrique destacou a plataforma Câmara Digital, desenvolvida pela Coordenadora de Informação de Dados (COID) da Casa, que tem viabilizado a realização de sessões virtuais e híbridas.
O parlamentar agradeceu o apoio dos vereadores que compõem a Mesa Diretora e do Colégio de Líderes, além de salientar a relação de respeito e o diálogo com todos que integram o Legislativo. “Somos 43 vereadores com o propósito de servir as pessoas, os grupos podem pensar diferentes mas não existe oposição à administração da Casa. Estamos aqui para governar e trabalhar para todos”, enfatizou.
A CMFor entra em recesso parlamentar durante este mês de julho e retorna às atividades no mês de agosto.
Produção Legislativa 2021.1
| Tipo Matéria | Quantidade |
| PLO – Projeto de Lei Ordinária | 406 |
| PRE – Projeto de Resolução | 15 |
| REQ – Requerimento | 4389 |
| PLC – Projeto de Lei Complementar | 43 |
| PDL – Projeto de Decreto Legislativo | 41 |
| IND – Indicação | 1021 |
| PEL – Projeto de Emenda à Lei Orgânica | 7 |
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