Não há prazo definido para a ANP entregar o resultado das análises
Caso haja exploração comercial, donos do terreno serão indenizados (Foto: Marcelo Andrade/IFCE)
Redação O Otimista
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o líquido escuro encontrado em um sítio no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, é petróleo cru. O órgão abriu processo com o objetivo analisar a viabilidade da exploração comercial de petróleo no local.
A descoberta ocorreu originalmente em novembro de 2024. Na ocasião, o agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo de sua propriedade em busca de água para o abastecimento familiar, já que o local não dispõe de rede de água encanada. Durante o procedimento, uma substância preta, viscosa e com forte odor de combustível jorrou do poço. A família notificou a ANP sobre o ocorrido em julho de 2025, após orientação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE).
Os testes químicos que comprovaram a natureza do material foram concluídos no dia 19 de maio de 2026. A ANP baseou sua análise em amostras coletadas pelo IFCE. O resultado do laudo técnico já foi encaminhado ao proprietário do terreno e também enviado à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (Semace), que deve orientar o proprietário sobre as regras ambientais vigentes.
O município de Tabuleiro do Norte fica localizado a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, na região do Vale do Jaguaribe. A área é geograficamente próxima à Bacia Potiguar, zona produtora e de exploração de petróleo situada entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Apesar dessa proximidade geográfica, a ANP destacou que a área exata do sítio não estava integrada a nenhum bloco exploratório previamente delimitado ou licitado.
A ANP diz que não existe um prazo definido para a realização das análises técnicas. Pela legislação brasileira, o subsolo pertence integralmente à União. Caso a extração comercial venha a ser considerada viável e autorizada futuramente por meio de licitações, o proprietário do terreno terá direito legal a receber um percentual de até 1% sobre os valores da exploração, além de indenização.
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