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Panorama

Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações

Publicado em 14 de agosto de 2025

Código tinha o objetivo de reduzir o número de ligações indesejadas

O código foi criado para ser usado apenas e obrigatoriamente em atividades de telemarketing ativo, como oferecer produtos ou serviços por telefone ou mensagens (Foto: Freepik)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu eliminar a obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing.

Criado em 2022, o código tinha como objetivo facilitar a identificação de chamadas indesejadas pelos consumidores.

No entanto, o Conselho Diretor da Anatel constatou que o uso do 0303 acabou gerando um efeito contrário: os consumidores passaram a associar automaticamente o prefixo a telemarketing e, por isso, muitas vezes rejeitavam ou bloqueavam as chamadas sem sequer atender.

O prefixo era exigido apenas para telemarketing ativo, voltado à oferta de produtos ou serviços por telefone ou mensagens.

Empresas que realizam doações ou cobranças específicas estavam dispensadas da regra.

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