Redação O Otimista
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou balanço do resultado das medidas de combate às chamadas abusivas e anunciou a ampliação das iniciativas adotadas até o momento. Dentre elas, está a prorrogação, até este domingo, 30, da medida cautelar vigente, que determina o bloqueio de empresas que realizem muitas ligações ou que chamem os consumidores de maneira ineficiente.
A Agência o alcance da medida, que agora é válida para todas as prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel. As primeiras cautelares abrangiam apenas as 26 empresas em que havia sido identificado o maior volume de tráfego de ligações de voz.
Responsabilização individual de infratores
Além dos 564 bloqueios da capacidade de originar chamadas realizados desde junho de 2022 em decorrência das cautelares, a Anatel inicia um ciclo de responsabilização individual dos prestadores e grandes usuários que infringiram as regras ou que atuaram ativamente para tentar burlar as medidas. A tendência é intensificar essas ações nos próximos meses.
Até o momento foram abertos 24 processos para aplicação de sanção a empresas que superaram os limites estabelecidos na cautelar de maneira reincidente ou que adotaram expedientes para burlar as regras que impõem a diminuição no número de chamadas ou o incremento da eficiência durante a discagem.
Os processos atingem grandes usuários, como empresas de telesserviços (telemarketing, cobrança, doação etc.), setor financeiro e outras atividades. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Balanço
A Anatel registrou redução significativa do número de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, entre junho de 2022 e abril de 2023. Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes, respondendo às iniciativas de enfrentamento às ligações abusivas adotadas pela Agência, como a expedição de medida cautelar, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas de até três segundos, que não era permitida.
Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Agência (5 a 11 de junho de 2022), eram feitas cerca de 4,1 bilhões de chamadas curtas por semana. Na semana de 9 a 15 de abril de 2023, esse número foi de pouco menos de 2,5 bilhões de ligações, uma redução de cerca de 40%.
Para colocar esses números em perspectiva, utilizando a média de chamadas curtas realizadas nos 30 dias anteriores à primeira medida cautelar como base de comparação, é como se 63 bilhões de chamadas curtas não tivessem sido realizadas entre 12 de junho de 2022 e 15 de abril de 2023. São cerca de 300 chamadas a menos para cada cidadão brasileiro no período. Quanto maior a proporção de chamadas curtas, maiores indícios de alto desperdício de chamadas a partir de robocalls.
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