Fortaleza receberá em razão dos desequilíbrios em 2021. Foto: Divulgação.
O contrato de concessão do Aeroporto de Fortaleza junto à Fraport, empresa administradora do terminal, teve a revisão autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em razão da movimentação de passageiros no aeroporto entre março e setembro que, segundo a Agência, foi aproximadamente 50% menor que a previsão inicial. A situação gerou desequilíbrio de R$ 80,4 milhões, e por isso pedidos de reequilíbrios econômico-financeiros para recomposição de perdas decorrentes da pandemia foi autorizado.
Além de Fortaleza, a Anac também aprovou pedidos de reequilíbrios nos contratos de outros 12 aeroportos. Alguns equipamentos receberão pelas perdas em 2021, outros pelas perdas em 2020.
“Os valores devidos dos reequilíbrios econômico-financeiros serão recompostos, de acordo com cada processo, por meio de deduções na contribuição fixa, na contribuição variável, no aumento de tarifa e em injeção de capital pelo poder concedente. As recomposições de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos que envolvem a dedução de contribuições fixas ou variáveis serão realizadas somente após a anuência da Secretaria Nacional de Aviação Civil”, disse a Anac.
Além do Ceará, no Bloco Nordeste, o reequilíbrio abrangeu também os aeroportos de aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE) e Campina Grande (PB). Em relação ao Bloco Centro-Oeste, as perdas atingiram os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
Bloco Nordeste – R$ 68,5 milhões
Bloco Centro Oeste – R$ 16,5 milhões
Aeroporto Internacional de Fortaleza – R$ 80,4 milhões
Aeroporto Internacional de Porto Alegre – R$ 101 milhões
Aeroporto Internacional de Salvador – R$ 97,7 milhões
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